A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Alvarenga, Luciano José |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 7, n. 3 (jul./dez. 2007), p. 275-298 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Política ambiental, brasil. Propriedade rural, aspectos ambientais, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/64761 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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As unidades de conservação em Minas Gerais
de réir: Oliveira, Eunice França de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
de réir: Bousfield, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Faria, Cristina Campos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Lazzari, João Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Barros, Eva Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Pinto, Bruno Malta
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
de réir: Lasmar, Breno Esteves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
de réir: Gossn, Alexandre dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
de réir: Valdivielso, Joaquín
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Desativação de minas
de réir: Lott, Denes Martins da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Mello, Elizabete Rosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Orlandi Neto, Narciso
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
de réir: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Graziano, Xico
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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