A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 7, n. 3 (jul./dez. 2007), p. 275-298 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Política ambiental, brasil. Propriedade rural, aspectos ambientais, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/64761 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2008)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2008)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2024)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2024)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2022)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2022)
As unidades de conservação em Minas Gerais
מאת: Oliveira, Eunice França de
יצא לאור: (2016)
מאת: Oliveira, Eunice França de
יצא לאור: (2016)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2014)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2014)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2019)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2019)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
מאת: Bousfield, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
מאת: Bousfield, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
מאת: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
יצא לאור: (2008)
מאת: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
יצא לאור: (2008)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
מאת: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
יצא לאור: (2015)
מאת: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
יצא לאור: (2015)
Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?
מאת: Pagliarini, Alexandre Coutinho
יצא לאור: (2017)
מאת: Pagliarini, Alexandre Coutinho
יצא לאור: (2017)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
מאת: Melo, Luiz Carlos Figueira de
יצא לאור: (2019)
מאת: Melo, Luiz Carlos Figueira de
יצא לאור: (2019)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
מאת: Meirelles, Guilherme
יצא לאור: (2018)
מאת: Meirelles, Guilherme
יצא לאור: (2018)
As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2021)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2021)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
מאת: Boueri, Millena Ariana
יצא לאור: (2023)
מאת: Boueri, Millena Ariana
יצא לאור: (2023)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
מאת: Bianchi, Patrícia Ralianko
יצא לאור: (2022)
מאת: Bianchi, Patrícia Ralianko
יצא לאור: (2022)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
מאת: Soares, Vinícius Batista
יצא לאור: (2006)
מאת: Soares, Vinícius Batista
יצא לאור: (2006)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2014)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2014)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2014)
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2014)
Um lugar reservado a céu aberto
מאת: Silva, Allen dos Santos Pinto da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Allen dos Santos Pinto da
יצא לאור: (2018)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
מאת: Gandara, Leonardo André
יצא לאור: (2022)
מאת: Gandara, Leonardo André
יצא לאור: (2022)
Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
מאת: Goloubef, Barbara
יצא לאור: (2019)
מאת: Goloubef, Barbara
יצא לאור: (2019)
Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
מאת: Cezaro, Bárbara de
יצא לאור: (2015)
מאת: Cezaro, Bárbara de
יצא לאור: (2015)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
מאת: Faria, Cristina Campos de
יצא לאור: (2007)
מאת: Faria, Cristina Campos de
יצא לאור: (2007)
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
מאת: Lazzari, João Batista
יצא לאור: (2012)
מאת: Lazzari, João Batista
יצא לאור: (2012)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
מאת: Barros, Eva Costa de
יצא לאור: (2013)
מאת: Barros, Eva Costa de
יצא לאור: (2013)
Aplicação da tópica jurídica no direito ambiental : análise de um caso concreto do estado de Minas Gerais
מאת: Pinto, Bruno Malta
יצא לאור: (2016)
מאת: Pinto, Bruno Malta
יצא לאור: (2016)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
מאת: Sezini, Angélica Aparecida
יצא לאור: (2023)
מאת: Sezini, Angélica Aparecida
יצא לאור: (2023)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
מאת: Lasmar, Breno Esteves
יצא לאור: (2022)
מאת: Lasmar, Breno Esteves
יצא לאור: (2022)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
מאת: Gossn, Alexandre dos Santos
יצא לאור: (2020)
מאת: Gossn, Alexandre dos Santos
יצא לאור: (2020)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
מאת: Valdivielso, Joaquín
יצא לאור: (2004)
מאת: Valdivielso, Joaquín
יצא לאור: (2004)
Desativação de minas
מאת: Lott, Denes Martins da Costa
יצא לאור: (2002)
מאת: Lott, Denes Martins da Costa
יצא לאור: (2002)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
מאת: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
יצא לאור: (2011)
מאת: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
יצא לאור: (2011)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
מאת: Pereira, Ryan Brwner Lima
יצא לאור: (2018)
מאת: Pereira, Ryan Brwner Lima
יצא לאור: (2018)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
מאת: Mello, Elizabete Rosa de
יצא לאור: (2023)
מאת: Mello, Elizabete Rosa de
יצא לאור: (2023)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)
Reservas florestais
מאת: Orlandi Neto, Narciso
יצא לאור: (1997)
מאת: Orlandi Neto, Narciso
יצא לאור: (1997)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2023)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2023)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
מאת: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
יצא לאור: (2021)
Reserva legal
מאת: Graziano, Xico
יצא לאור: (2009)
מאת: Graziano, Xico
יצא לאור: (2009)
Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2016)
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2016)