A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 7, n. 3 (jul./dez. 2007), p. 275-298 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Política ambiental, brasil. Propriedade rural, aspectos ambientais, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/64761 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2008)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2024)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2022)
As unidades de conservação em Minas Gerais
-н: Oliveira, Eunice França de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2014)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2019)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
-н: Bousfield, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Bousfield, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2010)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
-н: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Хэвлэсэн: (2008)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
-н: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Хэвлэсэн: (2015)
Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?
-н: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Хэвлэсэн: (2017)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
-н: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
-н: Meirelles, Guilherme
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
-н: Boueri, Millena Ariana
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Boueri, Millena Ariana
Хэвлэсэн: (2023)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
-н: Bianchi, Patrícia Ralianko
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
-н: Soares, Vinícius Batista
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
Хэвлэсэн: (2014)
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Um lugar reservado a céu aberto
-н: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
-н: Gandara, Leonardo André
Хэвлэсэн: (2022)
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Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
-н: Goloubef, Barbara
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
-н: Cezaro, Bárbara de
Хэвлэсэн: (2015)
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Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
-н: Faria, Cristina Campos de
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
-н: Lazzari, João Batista
Хэвлэсэн: (2012)
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Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
-н: Barros, Eva Costa de
Хэвлэсэн: (2013)
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Aplicação da tópica jurídica no direito ambiental : análise de um caso concreto do estado de Minas Gerais
-н: Pinto, Bruno Malta
Хэвлэсэн: (2016)
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Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
-н: Sezini, Angélica Aparecida
Хэвлэсэн: (2023)
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Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
-н: Lasmar, Breno Esteves
Хэвлэсэн: (2022)
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Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
-н: Gossn, Alexandre dos Santos
Хэвлэсэн: (2020)
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Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
-н: Valdivielso, Joaquín
Хэвлэсэн: (2004)
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Desativação de minas
-н: Lott, Denes Martins da Costa
Хэвлэсэн: (2002)
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Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
-н: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Хэвлэсэн: (2011)
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Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
-н: Pereira, Ryan Brwner Lima
Хэвлэсэн: (2018)
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Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
-н: Mello, Elizabete Rosa de
Хэвлэсэн: (2023)
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Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
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Reservas florestais
-н: Orlandi Neto, Narciso
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
-н: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Хэвлэсэн: (2021)
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Reserva legal
-н: Graziano, Xico
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Graziano, Xico
Хэвлэсэн: (2009)
Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2016)