A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
Gorde:
| Egile nagusia: | Souza, Clóvis Dias de |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 88 (fev./mar. 2020), p. 92-111 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito das águas, brasil. Oceano, conservação, brasil. Plástico, consumo, brasil. Plástico, produção, brasil. Poluição marinha, legislação, brasil. Poluição marinha, responsabilidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Plástico, efeito ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46980 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
Rochas de plástico
nork: Schmidt, Sarah
Argitaratua: (2023)
nork: Schmidt, Sarah
Argitaratua: (2023)
Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
nork: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
Argitaratua: (2021)
nork: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
Argitaratua: (2021)
As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2016)
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2016)
Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
nork: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Reutilizar, substituir, degradar
nork: Vasconcellos, Yuri
Argitaratua: (2019)
nork: Vasconcellos, Yuri
Argitaratua: (2019)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
nork: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Argitaratua: (2050)
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Argitaratua: (2050)
Planeta plástico
nork: Vasconcelos, Yuri
Argitaratua: (2019)
nork: Vasconcelos, Yuri
Argitaratua: (2019)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
nork: Camacho, Wellington Nogueira
Argitaratua: (2007)
nork: Camacho, Wellington Nogueira
Argitaratua: (2007)
Microplásticos por toda a costa
nork: Zaparolli, Domingos
Argitaratua: (2023)
nork: Zaparolli, Domingos
Argitaratua: (2023)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
nork: Holanda, Lucas Nogueira
Argitaratua: (2022)
nork: Holanda, Lucas Nogueira
Argitaratua: (2022)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
nork: Lavôr, Amanda Rodrigues
Argitaratua: (2024)
nork: Lavôr, Amanda Rodrigues
Argitaratua: (2024)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
nork: Kesselring, Ana Beatriz M
Argitaratua: (2007)
nork: Kesselring, Ana Beatriz M
Argitaratua: (2007)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
nork: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Argitaratua: (2014)
Responsabilidade pela poluição marinha
nork: Porto, Gisele Elias de Lima
Argitaratua: (2000)
nork: Porto, Gisele Elias de Lima
Argitaratua: (2000)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2003)
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2003)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
nork: Rodríguez, Camila Segovia
Argitaratua: (2021)
nork: Rodríguez, Camila Segovia
Argitaratua: (2021)
É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
nork: Guimarães, Mariana Arruda
Argitaratua: (2020)
nork: Guimarães, Mariana Arruda
Argitaratua: (2020)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
nork: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Argitaratua: (2023)
nork: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Argitaratua: (2023)
O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
nork: Vicentini, Juliana de Oliveira
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
nork: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Recursos vivos do mar e poluição
nork: Niencheski, Luis Felipe Hax
Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2000)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2005)
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2005)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
nork: Salazar Primo, Diego de Alencar
Argitaratua: (2019)
nork: Salazar Primo, Diego de Alencar
Argitaratua: (2019)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2020)
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2020)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
nork: Pereira, Luciana Vianna
Argitaratua: (2013)
nork: Pereira, Luciana Vianna
Argitaratua: (2013)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
nork: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Argitaratua: (2012)
nork: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Argitaratua: (2012)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
nork: Sousa, Livia Maria
Argitaratua: (2021)
nork: Sousa, Livia Maria
Argitaratua: (2021)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
nork: Pereira, Bruno Barcellos
Argitaratua: (2013)
nork: Pereira, Bruno Barcellos
Argitaratua: (2013)
Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
nork: Martinho, Helena Maria de Godoy
Argitaratua: (2019)
nork: Martinho, Helena Maria de Godoy
Argitaratua: (2019)
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
nork: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Argitaratua: (2013)
nork: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Argitaratua: (2013)
Robôs em alto-mar
nork: Zaparolli, Domingos
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
nork: Zovico, Tayane Grando Fraga
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Enquanto há tempo
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
nork: Martinho, Helena Maria de Godoy
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
nork: Martinho, Helena Maria de Godoy
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
nork: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Argitaratua: (2023)
nork: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Argitaratua: (2023)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
nork: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
A saúde da Bahia
nork: Zorzetto, Ricardo
Argitaratua: (2012)
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Antzeko izenburuak
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Rochas de plástico
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