A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Souza, Clóvis Dias de |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 88 (fev./mar. 2020), p. 92-111 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito das águas, brasil. Oceano, conservação, brasil. Plástico, consumo, brasil. Plástico, produção, brasil. Poluição marinha, legislação, brasil. Poluição marinha, responsabilidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Plástico, efeito ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Linkit: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46980 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Samankaltaisia teoksia
Rochas de plástico
Tekijä: Schmidt, Sarah
Julkaistu: (2023)
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Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
Tekijä: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
Julkaistu: (2021)
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As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
Tekijä: Augustin, Sérgio
Julkaistu: (2016)
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Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
Tekijä: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Julkaistu: (2022)
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Planeta plástico
Tekijä: Vasconcelos, Yuri
Julkaistu: (2019)
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Reutilizar, substituir, degradar
Tekijä: Vasconcellos, Yuri
Julkaistu: (2019)
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Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
Tekijä: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Julkaistu: (2050)
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Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Tekijä: Camacho, Wellington Nogueira
Julkaistu: (2007)
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Microplásticos por toda a costa
Tekijä: Zaparolli, Domingos
Julkaistu: (2023)
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Julkaistu: (2023)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
Tekijä: Holanda, Lucas Nogueira
Julkaistu: (2022)
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O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
Tekijä: Lavôr, Amanda Rodrigues
Julkaistu: (2024)
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A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
Tekijä: Kesselring, Ana Beatriz M
Julkaistu: (2007)
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Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Tekijä: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Julkaistu: (2014)
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Responsabilidade pela poluição marinha
Tekijä: Porto, Gisele Elias de Lima
Julkaistu: (2000)
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Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
Tekijä: Steigleder, Annelise Monteiro
Julkaistu: (2003)
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Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
Tekijä: Rodríguez, Camila Segovia
Julkaistu: (2021)
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O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
Tekijä: Vicentini, Juliana de Oliveira
Julkaistu: (2021)
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Recursos vivos do mar e poluição
Tekijä: Niencheski, Luis Felipe Hax
Julkaistu: (2000)
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É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
Tekijä: Guimarães, Mariana Arruda
Julkaistu: (2020)
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Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
Tekijä: Damacena, Fernanda Dalla Libera
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A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
Tekijä: Resende, Fernanda Dal Sasso de
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Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
Tekijä: Romano, Rogério Tadeu
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Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
Tekijä: Pereira, Luciana Vianna
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Responsabilidade internacional e poluição marinha
Tekijä: Martins, Eliane Maria Octaviano
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Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
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Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
Tekijä: Sousa, Livia Maria
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Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
Tekijä: Pereira, Bruno Barcellos
Julkaistu: (2013)
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Tekijä: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
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Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
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As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
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Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
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Robôs em alto-mar
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O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
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Enquanto há tempo
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Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
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O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
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Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
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Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
Tekijä: Martinho, Helena Maria de Godoy
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Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
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O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
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