A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Souza, Clóvis Dias de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 88 (fev./mar. 2020), p. 92-111 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito das águas, brasil. Oceano, conservação, brasil. Plástico, consumo, brasil. Plástico, produção, brasil. Poluição marinha, legislação, brasil. Poluição marinha, responsabilidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Plástico, efeito ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46980 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
Rochas de plástico
mā: Schmidt, Sarah
I whakaputaina: (2023)
mā: Schmidt, Sarah
I whakaputaina: (2023)
Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
mā: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
I whakaputaina: (2021)
mā: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
I whakaputaina: (2021)
As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2016)
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2016)
Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
mā: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Planeta plástico
mā: Vasconcelos, Yuri
I whakaputaina: (2019)
mā: Vasconcelos, Yuri
I whakaputaina: (2019)
Reutilizar, substituir, degradar
mā: Vasconcellos, Yuri
I whakaputaina: (2019)
mā: Vasconcellos, Yuri
I whakaputaina: (2019)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2050)
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2050)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
mā: Camacho, Wellington Nogueira
I whakaputaina: (2007)
mā: Camacho, Wellington Nogueira
I whakaputaina: (2007)
Microplásticos por toda a costa
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2023)
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2023)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
mā: Holanda, Lucas Nogueira
I whakaputaina: (2022)
mā: Holanda, Lucas Nogueira
I whakaputaina: (2022)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
mā: Lavôr, Amanda Rodrigues
I whakaputaina: (2024)
mā: Lavôr, Amanda Rodrigues
I whakaputaina: (2024)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
mā: Kesselring, Ana Beatriz M
I whakaputaina: (2007)
mā: Kesselring, Ana Beatriz M
I whakaputaina: (2007)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)
Responsabilidade pela poluição marinha
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000)
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)
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I whakaputaina: (2003)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
mā: Rodríguez, Camila Segovia
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
mā: Vicentini, Juliana de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Recursos vivos do mar e poluição
mā: Niencheski, Luis Felipe Hax
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
mā: Guimarães, Mariana Arruda
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2015)
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A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
mā: Resende, Fernanda Dal Sasso de
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
mā: Pereira, Luciana Vianna
I whakaputaina: (2013)
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Responsabilidade internacional e poluição marinha
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2005)
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2005)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
mā: Salazar Primo, Diego de Alencar
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
mā: Sousa, Livia Maria
I whakaputaina: (2021)
mā: Sousa, Livia Maria
I whakaputaina: (2021)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
mā: Pereira, Bruno Barcellos
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
mā: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
I whakaputaina: (2021)
mā: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
I whakaputaina: (2021)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2015)
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2015)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
mā: Osorio, Guarany Ipê do Sol
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
mā: Martinho, Helena Maria de Godoy
I whakaputaina: (2019)
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Robôs em alto-mar
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
mā: Zovico, Tayane Grando Fraga
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Enquanto há tempo
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2023)
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Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
mā: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
mā: Longo, Leila de Lourdes
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
mā: Martinho, Helena Maria de Godoy
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
mā: Martinho, Helena Maria de Godoy
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
mā: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
mā: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
I whakaputaina: (2022)
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Ngā tūemi rite
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Rochas de plástico
mā: Schmidt, Sarah
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