Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2009 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Direitos culturais, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais, brasil. Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, brasil. Patrimônio cultural, aspectos econômicos, brasil. Patrimônio cultural, natureza jurídica, brasil. Patrimônio cultural, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Míreanna comhchosúla
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
de réir: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
de réir: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
de réir: Ferreira, Ivette Senise
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Ferreira, Ivette Senise
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
de réir: Paiva, Carlos Magno de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
de réir: Dias, Solange Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Patrimônio cultural
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
de réir: Pessanha, Jackelline Fraga
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Neri, Jefferson Crescencio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A degradação do patrimônio histórico e cultural
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
de réir: Borges, Marco Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
de réir: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Martins, Douglas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Onde mora o meio ambiente cultural?
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Blank, Dionis Mauri Penning
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Gomes, Enéias Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
de réir: Pedro, Juliana Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
de réir: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
de réir: Carvalho, Moysés Alencar de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
de réir: Guimarães, Nathália Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Fabre, Roger
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
de réir: Unesco
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
de réir: Miranda, Davidson
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
de réir: Segal, Robert Lee
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)