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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Soares, Inês Virgínia Prado
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2009
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Direitos culturais, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais, brasil. Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, brasil. Patrimônio cultural, aspectos econômicos, brasil. Patrimônio cultural, natureza jurídica, brasil. Patrimônio cultural, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Antzeko izenburuak

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2012)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
nork: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Argitaratua: (2015)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2017)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2009)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
nork: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Argitaratua: (2023)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2005)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
nork: Paiva, Carlos Magno de Souza
Argitaratua: (2014)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
nork: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Argitaratua: (2008)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
nork: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Argitaratua: (2020)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2013)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
nork: Dias, Solange Gonçalves
Argitaratua: (2018)

Patrimônio cultural
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
nork: Pessanha, Jackelline Fraga
Argitaratua: (2015)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2015)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2010)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
nork: Neri, Jefferson Crescencio
Argitaratua: (2017)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
nork: Borges, Marco Antônio
Argitaratua: (2001)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
nork: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Argitaratua: (2013)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
nork: Martins, Douglas de Melo
Argitaratua: (2023)

Onde mora o meio ambiente cultural?
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2017)

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
nork: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Argitaratua: (2014)

Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2019)

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
nork: Blank, Dionis Mauri Penning
Argitaratua: (2015)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
nork: Gomes, Enéias Xavier
Argitaratua: (2015)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
nork: Pedro, Juliana Monteiro
Argitaratua: (2018)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
nork: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Argitaratua: (2007)

Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
nork: Carvalho, Moysés Alencar de
Argitaratua: (2011)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
nork: Guimarães, Nathália Arruda
Argitaratua: (2006)

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
nork: Fabre, Roger
Argitaratua: (2017)

Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
nork: Unesco
Argitaratua: (2018)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
nork: Miranda, Davidson
Argitaratua: (2013)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
nork: Segal, Robert Lee
Argitaratua: (2007)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2015)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2012)

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