صورة الغلاف

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro

محفوظ في:

التفاصيل البيبلوغرافية
المؤلف الرئيسي:	Soares, Inês Virgínia Prado
التنسيق:	Livro
اللغة:	Português
Publicado em:
Ano:	2009
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Direitos culturais, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais, brasil. Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, brasil. Patrimônio cultural, aspectos econômicos, brasil. Patrimônio cultural, natureza jurídica, brasil. Patrimônio cultural, brasil.
الوصول للمادة أونلاين:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

مواد مشابهة

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2022)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2012)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2020)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
حسب: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
منشور في: (2015)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
حسب: Marcos, Patrícia Rossi
منشور في: (2017)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2009)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
حسب: Sacchetto, Débora Duarte
منشور في: (2011)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
حسب: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
منشور في: (2023)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
حسب: Ferreira, Ivette Senise
منشور في: (2005)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
حسب: Paiva, Carlos Magno de Souza
منشور في: (2014)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
حسب: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
منشور في: (2008)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
حسب: Alves, Fábio Wellington Ataíde
منشور في: (2020)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2013)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
حسب: Dias, Solange Gonçalves
منشور في: (2018)

Patrimônio cultural
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
حسب: Pessanha, Jackelline Fraga
منشور في: (2015)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2015)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
حسب: Steigleder, Annelise Monteiro
منشور في: (2010)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
حسب: Neri, Jefferson Crescencio
منشور في: (2017)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
حسب: Borges, Marco Antônio
منشور في: (2001)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
حسب: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
منشور في: (2013)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
حسب: Martins, Douglas de Melo
منشور في: (2023)

Onde mora o meio ambiente cultural?
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2017)

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
حسب: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
منشور في: (2014)

Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2019)

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
حسب: Blank, Dionis Mauri Penning
منشور في: (2015)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
حسب: Gomes, Enéias Xavier
منشور في: (2015)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
حسب: Pedro, Juliana Monteiro
منشور في: (2018)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
حسب: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
منشور في: (2007)

Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
حسب: Carvalho, Moysés Alencar de
منشور في: (2011)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
حسب: Guimarães, Nathália Arruda
منشور في: (2006)

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
حسب: Fabre, Roger
منشور في: (2017)

Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
حسب: Unesco
منشور في: (2018)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
حسب: Miranda, Davidson
منشور في: (2013)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (1997)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
حسب: Segal, Robert Lee
منشور في: (2007)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2015)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso