Image de couverture de livre

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Soares, Inês Virgínia Prado
Format:	Livro
Langue:	Português
Publicado em:
Ano:	2009
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Direitos culturais, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais, brasil. Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, brasil. Patrimônio cultural, aspectos econômicos, brasil. Patrimônio cultural, natureza jurídica, brasil. Patrimônio cultural, brasil.
Accès en ligne:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Documents similaires

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
par: Soares, Inês Virgínia Prado
Publié: (2009)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2022)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
par: Santana, Patrícia da Costa
Publié: (2012)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2020)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
par: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publié: (2015)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
par: Marcos, Patrícia Rossi
Publié: (2017)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
par: Santana, Patrícia da Costa
Publié: (2009)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
par: Sacchetto, Débora Duarte
Publié: (2011)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
par: Ferreira, Ivette Senise
Publié: (2005)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
par: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publié: (2023)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
par: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publié: (2014)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
par: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publié: (2008)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
par: Matos, Federico Nunes de
Publié: (2013)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
par: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publié: (2020)

Patrimônio cultural
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2003)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
par: Dias, Solange Gonçalves
Publié: (2018)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
par: Matos, Federico Nunes de
Publié: (2015)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2010)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
par: Neri, Jefferson Crescencio
Publié: (2017)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
par: Pessanha, Jackelline Fraga
Publié: (2015)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
par: Mukai, Toshio
Publié: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
par: Borges, Marco Antônio
Publié: (2001)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
par: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publié: (2013)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
par: Martins, Douglas de Melo
Publié: (2023)

Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2019)

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
par: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Publié: (2014)

Onde mora o meio ambiente cultural?
par: Soares, Inês Virgínia Prado
Publié: (2017)

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
par: Blank, Dionis Mauri Penning
Publié: (2015)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
par: Pedro, Juliana Monteiro
Publié: (2018)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
par: Gomes, Enéias Xavier
Publié: (2015)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
par: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Publié: (2007)

Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
par: Carvalho, Moysés Alencar de
Publié: (2011)

Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
par: Unesco
Publié: (2018)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
par: Miranda, Davidson
Publié: (2013)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
par: Guimarães, Nathália Arruda
Publié: (2006)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
par: Segal, Robert Lee
Publié: (2007)

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
par: Fabre, Roger
Publié: (2017)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (1997)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2015)

Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
par: Prestes, Fernando Figueiredo
Publié: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso