Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2009 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Direitos culturais, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais, brasil. Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, brasil. Patrimônio cultural, aspectos econômicos, brasil. Patrimônio cultural, natureza jurídica, brasil. Patrimônio cultural, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ижил төстэй зүйлс
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2012)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
-н: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Хэвлэсэн: (2015)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2009)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
-н: Ferreira, Ivette Senise
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Ferreira, Ivette Senise
Хэвлэсэн: (2005)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
-н: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Хэвлэсэн: (2023)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
-н: Paiva, Carlos Magno de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Paiva, Carlos Magno de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
-н: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2008)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2013)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
-н: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Хэвлэсэн: (2020)
Patrimônio cultural
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
-н: Dias, Solange Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Dias, Solange Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2015)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2010)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
-н: Neri, Jefferson Crescencio
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Neri, Jefferson Crescencio
Хэвлэсэн: (2017)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
-н: Pessanha, Jackelline Fraga
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pessanha, Jackelline Fraga
Хэвлэсэн: (2015)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
-н: Borges, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Borges, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2001)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
-н: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Хэвлэсэн: (2013)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
-н: Martins, Douglas de Melo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Martins, Douglas de Melo
Хэвлэсэн: (2023)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2019)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
-н: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Хэвлэсэн: (2014)
Onde mora o meio ambiente cultural?
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2017)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
-н: Blank, Dionis Mauri Penning
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Blank, Dionis Mauri Penning
Хэвлэсэн: (2015)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
-н: Pedro, Juliana Monteiro
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pedro, Juliana Monteiro
Хэвлэсэн: (2018)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
-н: Gomes, Enéias Xavier
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Gomes, Enéias Xavier
Хэвлэсэн: (2015)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
-н: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Хэвлэсэн: (2007)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
-н: Carvalho, Moysés Alencar de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Carvalho, Moysés Alencar de
Хэвлэсэн: (2011)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
-н: Unesco
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Unesco
Хэвлэсэн: (2018)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
-н: Miranda, Davidson
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Miranda, Davidson
Хэвлэсэн: (2013)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
-н: Guimarães, Nathália Arruda
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Guimarães, Nathália Arruda
Хэвлэсэн: (2006)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
-н: Segal, Robert Lee
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Segal, Robert Lee
Хэвлэсэн: (2007)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
-н: Fabre, Roger
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Fabre, Roger
Хэвлэсэн: (2017)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2015)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
-н: Prestes, Fernando Figueiredo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Prestes, Fernando Figueiredo
Хэвлэсэн: (2024)