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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Soares, Inês Virgínia Prado
Materiálatiipa:	Livro
Giella:	Português
Publicado em:
Ano:	2009
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Direitos culturais, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais, brasil. Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, brasil. Patrimônio cultural, aspectos econômicos, brasil. Patrimônio cultural, natureza jurídica, brasil. Patrimônio cultural, brasil.
Liŋkkat:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Geahča maid

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2009)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2022)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Dahkki: Santana, Patrícia da Costa
Almmustuhtton: (2012)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2020)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Dahkki: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Almmustuhtton: (2015)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Dahkki: Marcos, Patrícia Rossi
Almmustuhtton: (2017)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Dahkki: Santana, Patrícia da Costa
Almmustuhtton: (2009)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Dahkki: Sacchetto, Débora Duarte
Almmustuhtton: (2011)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Dahkki: Ferreira, Ivette Senise
Almmustuhtton: (2005)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Dahkki: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Almmustuhtton: (2023)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Dahkki: Paiva, Carlos Magno de Souza
Almmustuhtton: (2014)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Dahkki: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2008)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Dahkki: Matos, Federico Nunes de
Almmustuhtton: (2013)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Dahkki: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Almmustuhtton: (2020)

Patrimônio cultural
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2003)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Dias, Solange Gonçalves
Almmustuhtton: (2018)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Dahkki: Matos, Federico Nunes de
Almmustuhtton: (2015)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
Dahkki: Steigleder, Annelise Monteiro
Almmustuhtton: (2010)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
Dahkki: Neri, Jefferson Crescencio
Almmustuhtton: (2017)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Dahkki: Pessanha, Jackelline Fraga
Almmustuhtton: (2015)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Dahkki: Borges, Marco Antônio
Almmustuhtton: (2001)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Dahkki: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Almmustuhtton: (2013)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
Dahkki: Martins, Douglas de Melo
Almmustuhtton: (2023)

Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2019)

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
Dahkki: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Almmustuhtton: (2014)

Onde mora o meio ambiente cultural?
Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2017)

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Dahkki: Blank, Dionis Mauri Penning
Almmustuhtton: (2015)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
Dahkki: Pedro, Juliana Monteiro
Almmustuhtton: (2018)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Dahkki: Gomes, Enéias Xavier
Almmustuhtton: (2015)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Dahkki: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Almmustuhtton: (2007)

Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
Dahkki: Carvalho, Moysés Alencar de
Almmustuhtton: (2011)

Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
Dahkki: Unesco
Almmustuhtton: (2018)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
Dahkki: Miranda, Davidson
Almmustuhtton: (2013)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Dahkki: Guimarães, Nathália Arruda
Almmustuhtton: (2006)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
Dahkki: Segal, Robert Lee
Almmustuhtton: (2007)

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
Dahkki: Fabre, Roger
Almmustuhtton: (2017)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (1997)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Dahkki: Faria, Edimur Ferreira de
Almmustuhtton: (2015)

Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
Dahkki: Prestes, Fernando Figueiredo
Almmustuhtton: (2024)

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