Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
Kaydedildi:
| Yazar: | Andrade, Bruna Cristina Santana de |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 1, n. 4 (dez. 2014), p. 157-168 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cooperação, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, minas gerais. Resíduo sólido, política, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Convênio, legislação, brasil. |
| Online Erişim: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102777 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Benzer Materyaller
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
Yazar:: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)
Yazar:: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
Yazar:: Formiga, Rafaela Vaz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Formiga, Rafaela Vaz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Yazar:: Pinheiro, Cristiano Cota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Pinheiro, Cristiano Cota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
Yazar:: Novi, Juliana Chiaretti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Novi, Juliana Chiaretti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
Yazar:: França, Rosiléa Garcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: França, Rosiléa Garcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
Yazar:: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Yazar:: Massukado, Luciana Miyoko
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Massukado, Luciana Miyoko
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
Yazar:: Gripp, William Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Yazar:: Gripp, William Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
Yazar:: Araújo, Marcos Paulo Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Yazar:: Araújo, Marcos Paulo Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1976)
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1976)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Yazar:: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Gestão de resíduos sólidos
Yazar:: Di Sarno, Daniela Libório
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Di Sarno, Daniela Libório
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Borges, Maria Cecília Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Borges, Maria Cecília Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Yazar:: Maiello, Antonella
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Maiello, Antonella
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
Yazar:: Augustin, Sérgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Augustin, Sérgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
Yazar:: Barciotte, Maria Lúcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Barciotte, Maria Lúcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
Yazar:: Santos, Saint' Clair Honorato
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)
Yazar:: Santos, Saint' Clair Honorato
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)
Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo
Yazar:: Siqueira, Mônica Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Siqueira, Mônica Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Yazar:: Portella, Márcio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Portella, Márcio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
Yazar:: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
Yazar:: Citadini, Antonio Roque
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Citadini, Antonio Roque
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Yazar:: Anjos, Priscila Alves dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Anjos, Priscila Alves dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Yazar:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Competência municipal em resíduos sólidos
Yazar:: Castro, José Nilo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Castro, José Nilo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Yazar:: Fernandes, Diego da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Fernandes, Diego da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
Yazar:: Reis, Sérgio Carneiro dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Reis, Sérgio Carneiro dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Yazar:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Yazar:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Yazar:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Yazar:: Gimenez, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Gimenez, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
Yazar:: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Yazar:: Fernandes, Diego da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Fernandes, Diego da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
Yazar:: Franzolin, Cláudio José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Franzolin, Cláudio José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Yazar:: Saddy, André
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Saddy, André
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
Yazar:: Piaia, Thami Covatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Piaia, Thami Covatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Benzer Materyaller
-
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
Yazar:: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001) -
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
Yazar:: Formiga, Rafaela Vaz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016) -
O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025) -
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Yazar:: Pinheiro, Cristiano Cota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019) -
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
Yazar:: Novi, Juliana Chiaretti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)