Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Andrade, Bruna Cristina Santana de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 1, n. 4 (dez. 2014), p. 157-168 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cooperação, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, minas gerais. Resíduo sólido, política, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Convênio, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102777 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
de réir: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
de réir: Formiga, Rafaela Vaz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
de réir: Copola, Gina
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Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
de réir: Pinheiro, Cristiano Cota
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: França, Rosiléa Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
de réir: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
de réir: Massukado, Luciana Miyoko
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Gripp, William Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1976)
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de réir: Oliveira, Romulo André Alegretti de
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de réir: Anjos, Priscila Alves dos
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de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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