Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 1, n. 4 (dez. 2014), p. 157-168 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cooperação, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, minas gerais. Resíduo sólido, política, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Convênio, legislação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102777 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
অনুযায়ী: Ferreira, Benedicto Emmanoel
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Ferreira, Benedicto Emmanoel
প্রকাশিত: (2001)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
অনুযায়ী: Formiga, Rafaela Vaz
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Formiga, Rafaela Vaz
প্রকাশিত: (2016)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
অনুযায়ী: Novi, Juliana Chiaretti
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Novi, Juliana Chiaretti
প্রকাশিত: (2013)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
অনুযায়ী: Pinheiro, Cristiano Cota
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Pinheiro, Cristiano Cota
প্রকাশিত: (2019)
O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2025)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
অনুযায়ী: França, Rosiléa Garcia
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: França, Rosiléa Garcia
প্রকাশিত: (2009)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
অনুযায়ী: Massukado, Luciana Miyoko
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Massukado, Luciana Miyoko
প্রকাশিত: (2012)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
অনুযায়ী: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
প্রকাশিত: (2020)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1976)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1976)
Gestão de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Di Sarno, Daniela Libório
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Di Sarno, Daniela Libório
প্রকাশিত: (2013)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
অনুযায়ী: Gripp, William Gomes
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Gripp, William Gomes
প্রকাশিত: (2006)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
অনুযায়ী: Feitosa, Fagner Henrique Maia
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Feitosa, Fagner Henrique Maia
প্রকাশিত: (2019)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Borges, Maria Cecília Mendes
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Borges, Maria Cecília Mendes
প্রকাশিত: (2019)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
অনুযায়ী: Barciotte, Maria Lúcia
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Barciotte, Maria Lúcia
প্রকাশিত: (2012)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
অনুযায়ী: Maiello, Antonella
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Maiello, Antonella
প্রকাশিত: (2018)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
অনুযায়ী: Araújo, Marcos Paulo Marques
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Araújo, Marcos Paulo Marques
প্রকাশিত: (2007)
Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo
অনুযায়ী: Siqueira, Mônica Maria
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Siqueira, Mônica Maria
প্রকাশিত: (2009)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
অনুযায়ী: Citadini, Antonio Roque
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Citadini, Antonio Roque
প্রকাশিত: (2016)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
অনুযায়ী: Portella, Márcio de Oliveira
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Portella, Márcio de Oliveira
প্রকাশিত: (2016)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
অনুযায়ী: Oliveira, Romulo André Alegretti de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Oliveira, Romulo André Alegretti de
প্রকাশিত: (2013)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
অনুযায়ী: Augustin, Sérgio
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Augustin, Sérgio
প্রকাশিত: (2019)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
অনুযায়ী: Santos, Saint' Clair Honorato
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Santos, Saint' Clair Honorato
প্রকাশিত: (1996)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
অনুযায়ী: Anjos, Priscila Alves dos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Anjos, Priscila Alves dos
প্রকাশিত: (2017)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2012)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2006)
Competência municipal em resíduos sólidos
অনুযায়ী: Castro, José Nilo de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Castro, José Nilo de
প্রকাশিত: (2011)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
অনুযায়ী: Fernandes, Diego da Rocha
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Fernandes, Diego da Rocha
প্রকাশিত: (2016)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
অনুযায়ী: Reis, Sérgio Carneiro dos
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Reis, Sérgio Carneiro dos
প্রকাশিত: (2012)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2012)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
অনুযায়ী: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
প্রকাশিত: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
অনুযায়ী: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
প্রকাশিত: (2022)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Gimenez, Marcos
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Gimenez, Marcos
প্রকাশিত: (2018)
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
অনুযায়ী: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
প্রকাশিত: (2024)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2019)
Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
অনুযায়ী: Fernandes, Diego da Rocha
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Fernandes, Diego da Rocha
প্রকাশিত: (2016)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
অনুযায়ী: Cerqueira, Walter Rocha de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Cerqueira, Walter Rocha de
প্রকাশিত: (2007)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
অনুযায়ী: Pinheiro, Hendrick
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pinheiro, Hendrick
প্রকাশিত: (2023)