Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
Guardat en:
| Autor principal: | Andrade, Bruna Cristina Santana de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 1, n. 4 (dez. 2014), p. 157-168 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cooperação, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, minas gerais. Resíduo sólido, política, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Convênio, legislação, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102777 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
per: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Publicat: (2001)
per: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Publicat: (2001)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
per: Formiga, Rafaela Vaz
Publicat: (2016)
per: Formiga, Rafaela Vaz
Publicat: (2016)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
per: Novi, Juliana Chiaretti
Publicat: (2013)
per: Novi, Juliana Chiaretti
Publicat: (2013)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019)
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019)
O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
per: Copola, Gina
Publicat: (2025)
per: Copola, Gina
Publicat: (2025)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
per: França, Rosiléa Garcia
Publicat: (2009)
per: França, Rosiléa Garcia
Publicat: (2009)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
per: Massukado, Luciana Miyoko
Publicat: (2012)
per: Massukado, Luciana Miyoko
Publicat: (2012)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
per: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicat: (2020)
per: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicat: (2020)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1976)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1976)
Gestão de resíduos sólidos
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2013)
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2013)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
per: Gripp, William Gomes
Publicat: (2006)
per: Gripp, William Gomes
Publicat: (2006)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
per: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicat: (2019)
per: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicat: (2019)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
per: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicat: (2019)
per: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicat: (2019)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
per: Barciotte, Maria Lúcia
Publicat: (2012)
per: Barciotte, Maria Lúcia
Publicat: (2012)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
per: Maiello, Antonella
Publicat: (2018)
per: Maiello, Antonella
Publicat: (2018)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
per: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicat: (2007)
per: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicat: (2007)
Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo
per: Siqueira, Mônica Maria
Publicat: (2009)
per: Siqueira, Mônica Maria
Publicat: (2009)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
per: Citadini, Antonio Roque
Publicat: (2016)
per: Citadini, Antonio Roque
Publicat: (2016)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
per: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicat: (2013)
per: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicat: (2013)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2019)
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2019)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
per: Santos, Saint' Clair Honorato
Publicat: (1996)
per: Santos, Saint' Clair Honorato
Publicat: (1996)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
per: Anjos, Priscila Alves dos
Publicat: (2017)
per: Anjos, Priscila Alves dos
Publicat: (2017)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
per: Brasil
Publicat: (2012)
per: Brasil
Publicat: (2012)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2006)
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2006)
Competência municipal em resíduos sólidos
per: Castro, José Nilo de
Publicat: (2011)
per: Castro, José Nilo de
Publicat: (2011)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
per: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicat: (2012)
per: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicat: (2012)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
per: Copola, Gina
Publicat: (2012)
per: Copola, Gina
Publicat: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
per: Gimenez, Marcos
Publicat: (2018)
per: Gimenez, Marcos
Publicat: (2018)
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
per: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Publicat: (2024)
per: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Publicat: (2024)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2019)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2019)
Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
per: Cerqueira, Walter Rocha de
Publicat: (2007)
per: Cerqueira, Walter Rocha de
Publicat: (2007)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
per: Pinheiro, Hendrick
Publicat: (2023)
per: Pinheiro, Hendrick
Publicat: (2023)
Ítems similars
-
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
per: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Publicat: (2001) -
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
per: Formiga, Rafaela Vaz
Publicat: (2016) -
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
per: Novi, Juliana Chiaretti
Publicat: (2013) -
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019) -
O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
per: Copola, Gina
Publicat: (2025)