Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
Gorde:
| Egile nagusia: | Andrade, Bruna Cristina Santana de |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 1, n. 4 (dez. 2014), p. 157-168 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cooperação, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, minas gerais. Resíduo sólido, política, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Convênio, legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102777 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
nork: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Argitaratua: (2001)
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A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
nork: Formiga, Rafaela Vaz
Argitaratua: (2016)
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Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
nork: Novi, Juliana Chiaretti
Argitaratua: (2013)
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Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
nork: Pinheiro, Cristiano Cota
Argitaratua: (2019)
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O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2025)
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nork: França, Rosiléa Garcia
Argitaratua: (2009)
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Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
nork: Massukado, Luciana Miyoko
Argitaratua: (2012)
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Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
nork: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Argitaratua: (2020)
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Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1976)
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Gestão de resíduos sólidos
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2013)
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Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
nork: Gripp, William Gomes
Argitaratua: (2006)
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Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
nork: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Argitaratua: (2019)
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Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
nork: Borges, Maria Cecília Mendes
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nork: Barciotte, Maria Lúcia
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Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
nork: Araújo, Marcos Paulo Marques
Argitaratua: (2007)
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Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo
nork: Siqueira, Mônica Maria
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
nork: Citadini, Antonio Roque
Argitaratua: (2016)
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A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
nork: Portella, Márcio de Oliveira
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2013)
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
nork: Mukai, Toshio
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Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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Argitaratua: (2012)
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Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2006)
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nork: Castro, José Nilo de
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2016)
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Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
nork: Copola, Gina
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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
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