Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Andrade, Bruna Cristina Santana de |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 1, n. 4 (dez. 2014), p. 157-168 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cooperação, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, minas gerais. Resíduo sólido, política, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Convênio, legislação, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102777 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
Tekijä: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Julkaistu: (2001)
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A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
Tekijä: Formiga, Rafaela Vaz
Julkaistu: (2016)
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Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
Tekijä: Novi, Juliana Chiaretti
Julkaistu: (2013)
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Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Tekijä: Pinheiro, Cristiano Cota
Julkaistu: (2019)
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O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2025)
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Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
Tekijä: França, Rosiléa Garcia
Julkaistu: (2009)
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Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Tekijä: Massukado, Luciana Miyoko
Julkaistu: (2012)
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Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
Tekijä: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Julkaistu: (2020)
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Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1976)
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Gestão de resíduos sólidos
Tekijä: Di Sarno, Daniela Libório
Julkaistu: (2013)
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Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
Tekijä: Gripp, William Gomes
Julkaistu: (2006)
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Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Tekijä: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Julkaistu: (2019)
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Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Tekijä: Borges, Maria Cecília Mendes
Julkaistu: (2019)
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Tekijä: Barciotte, Maria Lúcia
Julkaistu: (2012)
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Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tekijä: Maiello, Antonella
Julkaistu: (2018)
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Julkaistu: (2007)
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Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo
Tekijä: Siqueira, Mônica Maria
Julkaistu: (2009)
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
Tekijä: Citadini, Antonio Roque
Julkaistu: (2016)
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A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Tekijä: Portella, Márcio de Oliveira
Julkaistu: (2016)
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Tekijä: Castro, José Nilo de
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