Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Andrade, Bruna Cristina Santana de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 1, n. 4 (dez. 2014), p. 157-168 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cooperação, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, minas gerais. Resíduo sólido, política, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Convênio, legislação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102777 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
mā: Ferreira, Benedicto Emmanoel
I whakaputaina: (2001)
mā: Ferreira, Benedicto Emmanoel
I whakaputaina: (2001)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
mā: Formiga, Rafaela Vaz
I whakaputaina: (2016)
mā: Formiga, Rafaela Vaz
I whakaputaina: (2016)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
mā: Novi, Juliana Chiaretti
I whakaputaina: (2013)
mā: Novi, Juliana Chiaretti
I whakaputaina: (2013)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
mā: Pinheiro, Cristiano Cota
I whakaputaina: (2019)
mā: Pinheiro, Cristiano Cota
I whakaputaina: (2019)
O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2025)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2025)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
mā: França, Rosiléa Garcia
I whakaputaina: (2009)
mā: França, Rosiléa Garcia
I whakaputaina: (2009)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
mā: Massukado, Luciana Miyoko
I whakaputaina: (2012)
mā: Massukado, Luciana Miyoko
I whakaputaina: (2012)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
mā: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
I whakaputaina: (2020)
mā: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
I whakaputaina: (2020)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1976)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1976)
Gestão de resíduos sólidos
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2013)
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2013)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
mā: Gripp, William Gomes
I whakaputaina: (2006)
mā: Gripp, William Gomes
I whakaputaina: (2006)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
mā: Feitosa, Fagner Henrique Maia
I whakaputaina: (2019)
mā: Feitosa, Fagner Henrique Maia
I whakaputaina: (2019)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
mā: Borges, Maria Cecília Mendes
I whakaputaina: (2019)
mā: Borges, Maria Cecília Mendes
I whakaputaina: (2019)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
mā: Barciotte, Maria Lúcia
I whakaputaina: (2012)
mā: Barciotte, Maria Lúcia
I whakaputaina: (2012)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Maiello, Antonella
I whakaputaina: (2018)
mā: Maiello, Antonella
I whakaputaina: (2018)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2007)
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2007)
Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo
mā: Siqueira, Mônica Maria
I whakaputaina: (2009)
mā: Siqueira, Mônica Maria
I whakaputaina: (2009)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
mā: Citadini, Antonio Roque
I whakaputaina: (2016)
mā: Citadini, Antonio Roque
I whakaputaina: (2016)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
mā: Portella, Márcio de Oliveira
I whakaputaina: (2016)
mā: Portella, Márcio de Oliveira
I whakaputaina: (2016)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
mā: Oliveira, Romulo André Alegretti de
I whakaputaina: (2013)
mā: Oliveira, Romulo André Alegretti de
I whakaputaina: (2013)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2019)
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2019)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
mā: Santos, Saint' Clair Honorato
I whakaputaina: (1996)
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I whakaputaina: (1996)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
mā: Anjos, Priscila Alves dos
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2012)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2012)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2006)
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2006)
Competência municipal em resíduos sólidos
mā: Castro, José Nilo de
I whakaputaina: (2011)
mā: Castro, José Nilo de
I whakaputaina: (2011)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
mā: Fernandes, Diego da Rocha
I whakaputaina: (2016)
mā: Fernandes, Diego da Rocha
I whakaputaina: (2016)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
mā: Reis, Sérgio Carneiro dos
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2012)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2022)
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
mā: Gimenez, Marcos
I whakaputaina: (2018)
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Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
mā: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
I whakaputaina: (2024)
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Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2019)
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Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Fernandes, Diego da Rocha
I whakaputaina: (2016)
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Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
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Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
mā: Cerqueira, Walter Rocha de
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
mā: Pinheiro, Hendrick
I whakaputaina: (2023)
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Ngā tūemi rite
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A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
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