Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 1, n. 4 (dez. 2014), p. 157-168 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cooperação, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, minas gerais. Resíduo sólido, política, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Convênio, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102777 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
-н: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Хэвлэсэн: (2001)
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A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
-н: Formiga, Rafaela Vaz
Хэвлэсэн: (2016)
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Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
-н: Novi, Juliana Chiaretti
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Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
-н: Pinheiro, Cristiano Cota
Хэвлэсэн: (2019)
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O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2025)
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Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
-н: França, Rosiléa Garcia
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Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
-н: Massukado, Luciana Miyoko
Хэвлэсэн: (2012)
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Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
-н: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Хэвлэсэн: (2020)
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Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1976)
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Gestão de resíduos sólidos
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2013)
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Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
-н: Gripp, William Gomes
Хэвлэсэн: (2006)
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Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
-н: Feitosa, Fagner Henrique Maia
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Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
-н: Borges, Maria Cecília Mendes
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Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
-н: Barciotte, Maria Lúcia
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Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
-н: Maiello, Antonella
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Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
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Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo
-н: Siqueira, Mônica Maria
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
-н: Citadini, Antonio Roque
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A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
-н: Portella, Márcio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
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Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
-н: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Хэвлэсэн: (2013)
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Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2019)
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Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
-н: Santos, Saint' Clair Honorato
Хэвлэсэн: (1996)
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Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
-н: Anjos, Priscila Alves dos
Хэвлэсэн: (2017)
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
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-н: Brasil
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Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2006)
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Competência municipal em resíduos sólidos
-н: Castro, José Nilo de
Хэвлэсэн: (2011)
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Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
-н: Fernandes, Diego da Rocha
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Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
-н: Reis, Sérgio Carneiro dos
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Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
-н: Copola, Gina
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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
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Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
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Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
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Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
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Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
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Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2023)
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