Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Andrade, Bruna Cristina Santana de |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 1, n. 4 (dez. 2014), p. 157-168 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cooperação, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, minas gerais. Resíduo sólido, política, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Convênio, legislação, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102777 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
Dahkki: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Almmustuhtton: (2001)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
Dahkki: Formiga, Rafaela Vaz
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Formiga, Rafaela Vaz
Almmustuhtton: (2016)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
Dahkki: Novi, Juliana Chiaretti
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Novi, Juliana Chiaretti
Almmustuhtton: (2013)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Pinheiro, Cristiano Cota
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Pinheiro, Cristiano Cota
Almmustuhtton: (2019)
O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2025)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
Dahkki: França, Rosiléa Garcia
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: França, Rosiléa Garcia
Almmustuhtton: (2009)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Dahkki: Massukado, Luciana Miyoko
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Massukado, Luciana Miyoko
Almmustuhtton: (2012)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
Dahkki: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Almmustuhtton: (2020)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1976)
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1976)
Gestão de resíduos sólidos
Dahkki: Di Sarno, Daniela Libório
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Di Sarno, Daniela Libório
Almmustuhtton: (2013)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
Dahkki: Gripp, William Gomes
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Gripp, William Gomes
Almmustuhtton: (2006)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Dahkki: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Borges, Maria Cecília Mendes
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Borges, Maria Cecília Mendes
Almmustuhtton: (2019)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
Dahkki: Barciotte, Maria Lúcia
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Barciotte, Maria Lúcia
Almmustuhtton: (2012)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Dahkki: Maiello, Antonella
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Maiello, Antonella
Almmustuhtton: (2018)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
Dahkki: Araújo, Marcos Paulo Marques
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Araújo, Marcos Paulo Marques
Almmustuhtton: (2007)
Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo
Dahkki: Siqueira, Mônica Maria
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Siqueira, Mônica Maria
Almmustuhtton: (2009)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
Dahkki: Citadini, Antonio Roque
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Portella, Márcio de Oliveira
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Portella, Márcio de Oliveira
Almmustuhtton: (2016)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
Dahkki: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
Dahkki: Augustin, Sérgio
Almmustuhtton: (2019)
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Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
Dahkki: Santos, Saint' Clair Honorato
Almmustuhtton: (1996)
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Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Dahkki: Anjos, Priscila Alves dos
Almmustuhtton: (2017)
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2006)
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Almmustuhtton: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2006)
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Competência municipal em resíduos sólidos
Dahkki: Castro, José Nilo de
Almmustuhtton: (2011)
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Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Dahkki: Fernandes, Diego da Rocha
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
Dahkki: Reis, Sérgio Carneiro dos
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2012)
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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Dahkki: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Almmustuhtton: (2022)
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Dahkki: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
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Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Gimenez, Marcos
Almmustuhtton: (2018)
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Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
Dahkki: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
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Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
Dahkki: Costa, Regina Helena
Almmustuhtton: (2019)
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Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Dahkki: Fernandes, Diego da Rocha
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Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)
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Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
Dahkki: Cerqueira, Walter Rocha de
Almmustuhtton: (2007)
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Almmustuhtton: (2007)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Dahkki: Pinheiro, Hendrick
Almmustuhtton: (2023)
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