Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
Guardado en:
| Autor principal: | Sarpa, Valquiria Lima |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, N. 116 (out./dez. 2024), p. 145-168 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), doutrinas e controvérsias, brasil. Área de preservação permanente (app), angra dos reis (rj). Regularização fundiária, angra dos reis (rj). Sustentabilidade ambiental, brasil. Inundação, impacto ambiental, brasil. |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200321 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2003)
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2003)
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
por: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicado: (2021)
por: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicado: (2021)
Desastres "naturais" às margens dos rios e legislação florestal na sociedade de risco : uma análise da tragédia de 2011 em Teresópolis
por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado: (2015)
por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado: (2015)
Reestabelecida a validade da liminar que visa garantir a proteção da área de preservação ambiental da restinga de Maricá, estando vedado o prosseguimento de licenciamento, loteamento, construção ou instalação de qualquer empreendimento no interior e entorno do local, sob pena do crime de desobediência
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2022)
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2022)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
por: Andrade, Adriano
Publicado: (2013)
por: Andrade, Adriano
Publicado: (2013)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2018)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2018)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
por: Barros, José Ourismar
Publicado: (2013)
por: Barros, José Ourismar
Publicado: (2013)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
por: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publicado: (2023)
por: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publicado: (2023)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
por: Boueri, Millena Ariana
Publicado: (2021)
por: Boueri, Millena Ariana
Publicado: (2021)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
por: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicado: (2024)
por: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicado: (2024)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2016)
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2016)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
por: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publicado: (2017)
por: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publicado: (2017)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
por: Burmann, Alexandre
Publicado: (2009)
por: Burmann, Alexandre
Publicado: (2009)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
por: Papp, Leonardo
Publicado: (2012)
por: Papp, Leonardo
Publicado: (2012)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2022)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2022)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
por: Massi, Clarissa Gaspar
Publicado: (2024)
por: Massi, Clarissa Gaspar
Publicado: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2024)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2022)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2022)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
por: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicado: (2021)
por: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicado: (2021)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2006)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2006)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2014)
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2014)
Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
por: Carissimi, Mariana
Publicado: (2015)
por: Carissimi, Mariana
Publicado: (2015)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
por: Trentini, Flávia
Publicado: (2021)
por: Trentini, Flávia
Publicado: (2021)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
por: Vilela, Alysson Oliveira
Publicado: (2018)
por: Vilela, Alysson Oliveira
Publicado: (2018)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
por: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Publicado: (2018)
por: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Publicado: (2018)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
por: Trade, Carolina Araújo
Publicado: (2009)
por: Trade, Carolina Araújo
Publicado: (2009)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
por: Peixoto, Aline Cándano
Publicado: (2024)
por: Peixoto, Aline Cándano
Publicado: (2024)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
por: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Publicado: (2018)
por: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Publicado: (2018)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2021)
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2021)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
por: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicado: (2015)
por: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicado: (2015)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
por: Cobra, Elton Abreu
Publicado: (2014)
por: Cobra, Elton Abreu
Publicado: (2014)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
por: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publicado: (2014)
por: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publicado: (2014)
Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2013)
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
por: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Publicado: (2010)
por: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Publicado: (2010)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2023)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2023)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
por: Torres, Geraldine Lemos
Publicado: (2011)
por: Torres, Geraldine Lemos
Publicado: (2011)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
por: Souza, Edson de
Publicado: (2021)
por: Souza, Edson de
Publicado: (2021)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado: (2007)
por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado: (2007)
De quanto é o rombo ambiental no Brasil?
por: Magliano, Mauro Mendonça
Publicado: (2012)
por: Magliano, Mauro Mendonça
Publicado: (2012)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
por: Santos, Silas Silva
Publicado: (2022)
por: Santos, Silas Silva
Publicado: (2022)
Ejemplares similares
-
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2003) -
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
por: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicado: (2021) -
Desastres "naturais" às margens dos rios e legislação florestal na sociedade de risco : uma análise da tragédia de 2011 em Teresópolis
por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado: (2015) -
Reestabelecida a validade da liminar que visa garantir a proteção da área de preservação ambiental da restinga de Maricá, estando vedado o prosseguimento de licenciamento, loteamento, construção ou instalação de qualquer empreendimento no interior e entorno do local, sob pena do crime de desobediência
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2022) -
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
por: Andrade, Adriano
Publicado: (2013)