Cover Image

A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Cabette, Eduardo Luiz Santos
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 8, n. 43 (jan.fev. 2009), p. 22-23
Ano:	2009
Assuntos:	Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29746
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Aspectos juridicos das unidades de conservação
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (1996)

Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2021)

A tutela penal das unidades de conservação
by: Bugalho, Nelson
Published: (2005)

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
by: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Published: (2012)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
by: Vulcanis, Andréa
Published: (2006)

Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
by: Vulcanis, Andréa
Published: (2014)

Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
by: Dias, Micheline Flôres Porto
Published: (2017)

Criação de unidade de conservação caduca?
by: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Published: (2015)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
by: Santilli, Juliana
Published: (1998)

Veículos elétricos : em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terreste
by: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published: (2016)

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
by: Silva, Alexandre Pereira da
Published: (2017)

Desapropriação indireta em unidades de conservação
by: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Published: (1997)

As unidades de conservação em Minas Gerais
by: Oliveira, Eunice França de
Published: (2016)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2014)

Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
by: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Published: (2019)

Unidades de conservação e o direito
by: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Published: (2001)

O regime brasileiro de unidades de conservação
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2001)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2013)

Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
by: Souza, Motauri Ciocchetti de
Published: (1996)

Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
by: Dias, Micheline
Published: (2018)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
by: Meda, Renata Vieira
Published: (2014)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
by: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Published: (2014)

Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
by: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Published: (2012)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
by: Coelho, Hebert Alves
Published: (2016)

A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
by: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Published: (1995)

Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2018)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
by: Parentoni, Leonardo
Published: (2014)

O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
by: Monteiro, Antonio José L. C
Published: (2006)

Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
by: PACHECO, Jéssica dos Santos
Published: (2017)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
by: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Published: (2011)

Percepção, cognição e aprendizagem socioambiental em unidade de conservação
by: Serpe, Bernadete Machado
Published: (2011)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2009)

Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
by: Iwamoto, Patricia Kidricki
Published: (2018)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
by: Dino Neto, Nicolao
Published: (2012)

A efetividade do direito ambiental brasileiro : instrumentos legais de proteção do meio ambiente : unidades de conservação e implementação legal : um estudo de caso (o Estado do Acre)
by: Rêgo, Patrícia de Amorim
Published: (2005)

Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2003)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
by: Paula, Luciana Imaculada de
Published: (2014)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
by: Adão, Clara de Oliveira
Published: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso