A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Cabette, Eduardo Luiz Santos |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 8, n. 43 (jan.fev. 2009), p. 22-23 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29746 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Aspectos juridicos das unidades de conservação
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (1996)
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (1996)
Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)
A tutela penal das unidades de conservação
Autor: Bugalho, Nelson
Vydáno: (2005)
Autor: Bugalho, Nelson
Vydáno: (2005)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2021)
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2021)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
Autor: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Vydáno: (2012)
Autor: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Vydáno: (2012)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
Autor: Vulcanis, Andréa
Vydáno: (2006)
Autor: Vulcanis, Andréa
Vydáno: (2006)
Criação de unidade de conservação caduca?
Autor: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Vydáno: (2015)
Autor: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Vydáno: (2015)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
Autor: Dias, Micheline Flôres Porto
Vydáno: (2017)
Autor: Dias, Micheline Flôres Porto
Vydáno: (2017)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
Autor: Vulcanis, Andréa
Vydáno: (2014)
Autor: Vulcanis, Andréa
Vydáno: (2014)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (1998)
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (1998)
Veículos elétricos : em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terreste
Autor: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Vydáno: (2016)
Autor: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Vydáno: (2016)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
Autor: Silva, Alexandre Pereira da
Vydáno: (2017)
Autor: Silva, Alexandre Pereira da
Vydáno: (2017)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
Autor: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Vydáno: (1997)
Autor: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Vydáno: (1997)
As unidades de conservação em Minas Gerais
Autor: Oliveira, Eunice França de
Vydáno: (2016)
Autor: Oliveira, Eunice França de
Vydáno: (2016)
Unidades de conservação e o direito
Autor: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Vydáno: (2001)
Autor: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Vydáno: (2001)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2014)
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2014)
O regime brasileiro de unidades de conservação
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2001)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2001)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2013)
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2013)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Autor: Meda, Renata Vieira
Vydáno: (2014)
Autor: Meda, Renata Vieira
Vydáno: (2014)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
Autor: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Vydáno: (2019)
Autor: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Vydáno: (2019)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
Autor: Dias, Micheline
Vydáno: (2018)
Autor: Dias, Micheline
Vydáno: (2018)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Autor: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Vydáno: (2014)
Autor: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Vydáno: (2014)
Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
Autor: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2012)
Autor: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2012)
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
Autor: Souza, Motauri Ciocchetti de
Vydáno: (1996)
Autor: Souza, Motauri Ciocchetti de
Vydáno: (1996)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2018)
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2018)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
Autor: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Vydáno: (1995)
Autor: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Vydáno: (1995)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Autor: Coelho, Hebert Alves
Vydáno: (2016)
Autor: Coelho, Hebert Alves
Vydáno: (2016)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2022)
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2022)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
Autor: Parentoni, Leonardo
Vydáno: (2014)
Autor: Parentoni, Leonardo
Vydáno: (2014)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
Autor: Monteiro, Antonio José L. C
Vydáno: (2006)
Autor: Monteiro, Antonio José L. C
Vydáno: (2006)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Autor: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Vydáno: (2011)
Autor: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Vydáno: (2011)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Autor: Dino Neto, Nicolao
Vydáno: (2012)
Autor: Dino Neto, Nicolao
Vydáno: (2012)
Percepção, cognição e aprendizagem socioambiental em unidade de conservação
Autor: Serpe, Bernadete Machado
Vydáno: (2011)
Autor: Serpe, Bernadete Machado
Vydáno: (2011)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
Autor: PACHECO, Jéssica dos Santos
Vydáno: (2017)
Autor: PACHECO, Jéssica dos Santos
Vydáno: (2017)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2003)
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2003)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2009)
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2009)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Autor: Paula, Luciana Imaculada de
Vydáno: (2014)
Autor: Paula, Luciana Imaculada de
Vydáno: (2014)
Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
Autor: Iwamoto, Patricia Kidricki
Vydáno: (2018)
Autor: Iwamoto, Patricia Kidricki
Vydáno: (2018)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Autor: Adão, Clara de Oliveira
Vydáno: (2023)
Autor: Adão, Clara de Oliveira
Vydáno: (2023)
A efetividade do direito ambiental brasileiro : instrumentos legais de proteção do meio ambiente : unidades de conservação e implementação legal : um estudo de caso (o Estado do Acre)
Autor: Rêgo, Patrícia de Amorim
Vydáno: (2005)
Autor: Rêgo, Patrícia de Amorim
Vydáno: (2005)
Podobné jednotky
-
Aspectos juridicos das unidades de conservação
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (1996) -
Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004) -
A tutela penal das unidades de conservação
Autor: Bugalho, Nelson
Vydáno: (2005) -
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2021) -
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
Autor: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Vydáno: (2012)