A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 8, n. 43 (jan.fev. 2009), p. 22-23 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29746 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Aspectos juridicos das unidades de conservação
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (1996)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (1996)
Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
A tutela penal das unidades de conservação
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2005)
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2005)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2021)
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2021)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
nork: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Argitaratua: (2012)
nork: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Argitaratua: (2012)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2006)
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2006)
Criação de unidade de conservação caduca?
nork: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Argitaratua: (2015)
nork: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Argitaratua: (2015)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
nork: Dias, Micheline Flôres Porto
Argitaratua: (2017)
nork: Dias, Micheline Flôres Porto
Argitaratua: (2017)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2014)
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2014)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (1998)
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (1998)
Veículos elétricos : em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terreste
nork: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Argitaratua: (2016)
nork: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Argitaratua: (2016)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2017)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
nork: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Argitaratua: (1997)
nork: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Argitaratua: (1997)
As unidades de conservação em Minas Gerais
nork: Oliveira, Eunice França de
Argitaratua: (2016)
nork: Oliveira, Eunice França de
Argitaratua: (2016)
Unidades de conservação e o direito
nork: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Argitaratua: (2001)
nork: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Argitaratua: (2001)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2014)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2014)
O regime brasileiro de unidades de conservação
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2001)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2001)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2013)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2013)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
nork: Meda, Renata Vieira
Argitaratua: (2014)
nork: Meda, Renata Vieira
Argitaratua: (2014)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
nork: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Argitaratua: (2019)
nork: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Argitaratua: (2019)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
nork: Dias, Micheline
Argitaratua: (2018)
nork: Dias, Micheline
Argitaratua: (2018)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
nork: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Argitaratua: (2014)
nork: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Argitaratua: (2014)
Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
nork: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2012)
nork: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2012)
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
nork: Souza, Motauri Ciocchetti de
Argitaratua: (1996)
nork: Souza, Motauri Ciocchetti de
Argitaratua: (1996)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2018)
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2018)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
nork: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Argitaratua: (1995)
nork: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Argitaratua: (1995)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2016)
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2016)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
nork: Parentoni, Leonardo
Argitaratua: (2014)
nork: Parentoni, Leonardo
Argitaratua: (2014)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
nork: Monteiro, Antonio José L. C
Argitaratua: (2006)
nork: Monteiro, Antonio José L. C
Argitaratua: (2006)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
nork: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Argitaratua: (2011)
nork: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Argitaratua: (2011)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
nork: Dino Neto, Nicolao
Argitaratua: (2012)
nork: Dino Neto, Nicolao
Argitaratua: (2012)
Percepção, cognição e aprendizagem socioambiental em unidade de conservação
nork: Serpe, Bernadete Machado
Argitaratua: (2011)
nork: Serpe, Bernadete Machado
Argitaratua: (2011)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
nork: PACHECO, Jéssica dos Santos
Argitaratua: (2017)
nork: PACHECO, Jéssica dos Santos
Argitaratua: (2017)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2003)
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2003)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2009)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2009)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
nork: Paula, Luciana Imaculada de
Argitaratua: (2014)
nork: Paula, Luciana Imaculada de
Argitaratua: (2014)
Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
nork: Iwamoto, Patricia Kidricki
Argitaratua: (2018)
nork: Iwamoto, Patricia Kidricki
Argitaratua: (2018)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
nork: Adão, Clara de Oliveira
Argitaratua: (2023)
nork: Adão, Clara de Oliveira
Argitaratua: (2023)
A efetividade do direito ambiental brasileiro : instrumentos legais de proteção do meio ambiente : unidades de conservação e implementação legal : um estudo de caso (o Estado do Acre)
nork: Rêgo, Patrícia de Amorim
Argitaratua: (2005)
nork: Rêgo, Patrícia de Amorim
Argitaratua: (2005)