Imaxe de Portada

A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Cabette, Eduardo Luiz Santos
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 8, n. 43 (jan.fev. 2009), p. 22-23
Ano:	2009
Assuntos:	Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Acceso en liña:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29746
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

Aspectos juridicos das unidades de conservação
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (1996)

Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2004)

A tutela penal das unidades de conservação
por: Bugalho, Nelson
Publicado: (2005)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2021)

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
por: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicado: (2012)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
por: Vulcanis, Andréa
Publicado: (2006)

Criação de unidade de conservação caduca?
por: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicado: (2015)

Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
por: Dias, Micheline Flôres Porto
Publicado: (2017)

Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
por: Vulcanis, Andréa
Publicado: (2014)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
por: Santilli, Juliana
Publicado: (1998)

Veículos elétricos : em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terreste
por: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicado: (2016)

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
por: Silva, Alexandre Pereira da
Publicado: (2017)

Desapropriação indireta em unidades de conservação
por: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Publicado: (1997)

As unidades de conservação em Minas Gerais
por: Oliveira, Eunice França de
Publicado: (2016)

Unidades de conservação e o direito
por: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicado: (2001)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2014)

O regime brasileiro de unidades de conservação
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2001)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2013)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
por: Meda, Renata Vieira
Publicado: (2014)

Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
por: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Publicado: (2019)

Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
por: Dias, Micheline
Publicado: (2018)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado: (2014)

Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
por: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Publicado: (2012)

Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
por: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado: (1996)

Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado: (2018)

A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
por: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicado: (1995)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
por: Coelho, Hebert Alves
Publicado: (2016)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2022)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
por: Parentoni, Leonardo
Publicado: (2014)

O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
por: Monteiro, Antonio José L. C
Publicado: (2006)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
por: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicado: (2011)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
por: Dino Neto, Nicolao
Publicado: (2012)

Percepção, cognição e aprendizagem socioambiental em unidade de conservação
por: Serpe, Bernadete Machado
Publicado: (2011)

Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
por: PACHECO, Jéssica dos Santos
Publicado: (2017)

Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado: (2003)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2009)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado: (2014)

Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
por: Iwamoto, Patricia Kidricki
Publicado: (2018)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
por: Adão, Clara de Oliveira
Publicado: (2023)

A efetividade do direito ambiental brasileiro : instrumentos legais de proteção do meio ambiente : unidades de conservação e implementação legal : um estudo de caso (o Estado do Acre)
por: Rêgo, Patrícia de Amorim
Publicado: (2005)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso