A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Cabette, Eduardo Luiz Santos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 8, n. 43 (jan.fev. 2009), p. 22-23 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29746 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Aspectos juridicos das unidades de conservação
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (1996)
Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
A tutela penal das unidades de conservação
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (2005)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2021)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
-н: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
-н: Vulcanis, Andréa
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Vulcanis, Andréa
Хэвлэсэн: (2006)
Criação de unidade de conservação caduca?
-н: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Хэвлэсэн: (2015)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
-н: Dias, Micheline Flôres Porto
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Dias, Micheline Flôres Porto
Хэвлэсэн: (2017)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
-н: Vulcanis, Andréa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vulcanis, Andréa
Хэвлэсэн: (2014)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (1998)
Veículos elétricos : em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terreste
-н: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Хэвлэсэн: (2016)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
-н: Silva, Alexandre Pereira da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, Alexandre Pereira da
Хэвлэсэн: (2017)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
-н: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Хэвлэсэн: (1997)
As unidades de conservação em Minas Gerais
-н: Oliveira, Eunice França de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Oliveira, Eunice França de
Хэвлэсэн: (2016)
Unidades de conservação e o direito
-н: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Хэвлэсэн: (2001)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2014)
O regime brasileiro de unidades de conservação
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2001)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2013)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
-н: Meda, Renata Vieira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Meda, Renata Vieira
Хэвлэсэн: (2014)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
-н: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Хэвлэсэн: (2019)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
-н: Dias, Micheline
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Dias, Micheline
Хэвлэсэн: (2018)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
-н: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Хэвлэсэн: (2014)
Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
-н: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2012)
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
-н: Souza, Motauri Ciocchetti de
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Souza, Motauri Ciocchetti de
Хэвлэсэн: (1996)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2018)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
-н: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Хэвлэсэн: (1995)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
-н: Coelho, Hebert Alves
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Coelho, Hebert Alves
Хэвлэсэн: (2016)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2022)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
-н: Parentoni, Leonardo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Parentoni, Leonardo
Хэвлэсэн: (2014)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
-н: Monteiro, Antonio José L. C
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Monteiro, Antonio José L. C
Хэвлэсэн: (2006)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
-н: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Хэвлэсэн: (2011)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
-н: Dino Neto, Nicolao
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Dino Neto, Nicolao
Хэвлэсэн: (2012)
Percepção, cognição e aprendizagem socioambiental em unidade de conservação
-н: Serpe, Bernadete Machado
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
-н: PACHECO, Jéssica dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: PACHECO, Jéssica dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2009)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
-н: Paula, Luciana Imaculada de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
-н: Iwamoto, Patricia Kidricki
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
-н: Adão, Clara de Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Adão, Clara de Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
A efetividade do direito ambiental brasileiro : instrumentos legais de proteção do meio ambiente : unidades de conservação e implementação legal : um estudo de caso (o Estado do Acre)
-н: Rêgo, Patrícia de Amorim
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Rêgo, Patrícia de Amorim
Хэвлэсэн: (2005)
Ижил төстэй зүйлс
-
Aspectos juridicos das unidades de conservação
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Хэвлэсэн: (1996) -
Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
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Хэвлэсэн: (2004) -
A tutela penal das unidades de conservação
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Хэвлэсэн: (2012)