A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 25, n. 81 (jan./jun. 2021), p. 57-70 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Assentamento rural, amazônia legal. Conflito fundiário, amazônia legal. Direito de propriedade, amazônia legal. Direitos humanos (direito internacional público), amazônia legal. Grilagem, amazônia legal. Justiça de transição, amazônia legal. Organização não governamental, amazônia legal. Proteção ambiental, fiscalização, amazônia legal. Regularização fundiária, aspectos econômicos, amazônia legal. Regularização fundiária, estatística, amazônia legal. Regularização fundiária, jurisprudência, amazônia legal. Regularização fundiária, projeto de lei, amazônia legal. Regularização fundiária, amazônia legal. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/159591 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
מאת: Mady, Fernando Keutenedjian
יצא לאור: (2022)
מאת: Mady, Fernando Keutenedjian
יצא לאור: (2022)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
מאת: Fernandes, Márcio Silva
יצא לאור: (2005)
מאת: Fernandes, Márcio Silva
יצא לאור: (2005)
Um pacto pela Amazônia
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
מאת: Pamplona, Danielle Anne
יצא לאור: (2021)
מאת: Pamplona, Danielle Anne
יצא לאור: (2021)
A volta do Terraclass
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
מאת: Ramos, Alan Robson Alexandrino
יצא לאור: (2022)
מאת: Ramos, Alan Robson Alexandrino
יצא לאור: (2022)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
מאת: Zuker, Fábio
יצא לאור: (2020)
מאת: Zuker, Fábio
יצא לאור: (2020)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
מאת: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
יצא לאור: (2021)
Energia insustentável
מאת: Zaparolli, Domingos
יצא לאור: (2019)
מאת: Zaparolli, Domingos
יצא לאור: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
מאת: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
יצא לאור: (2021)
מאת: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
יצא לאור: (2021)
Amazônia!, Amazônia!
מאת: Mendonça, Fernando de
יצא לאור: (2020)
מאת: Mendonça, Fernando de
יצא לאור: (2020)
Vigias da floresta
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
מאת: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
יצא לאור: (2016)
מאת: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
יצא לאור: (2016)
A Amazônia é um bem de todos
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
A Amazônia viva
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2020)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2020)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
מאת: Outeiro, Gabriel Moraes
יצא לאור: (2020)
מאת: Outeiro, Gabriel Moraes
יצא לאור: (2020)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
מאת: Cañete, Thales Ravena
יצא לאור: (2023)
מאת: Cañete, Thales Ravena
יצא לאור: (2023)
Como monitorar o fogo
מאת: Garcia, Rafael
יצא לאור: (2019)
מאת: Garcia, Rafael
יצא לאור: (2019)
Agricultura sustentável na Amazônia
מאת: Noda, Hiroshi
יצא לאור: (2015)
מאת: Noda, Hiroshi
יצא לאור: (2015)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2024)
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2024)
Desmatamento na encruzilhada
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2019)
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2019)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2025)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2025)
Bancos pela Amazônia
מאת: Cavalcanti, Klester
יצא לאור: (2020)
מאת: Cavalcanti, Klester
יצא לאור: (2020)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2016)
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2016)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
מאת: Silva, Gerson Medeiros da
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Gerson Medeiros da
יצא לאור: (2011)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2019)
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2019)
União para enfrentar os desafios
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2019)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2021)
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2021)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
מאת: Albuquerque, Carolina de
יצא לאור: (2023)
מאת: Albuquerque, Carolina de
יצא לאור: (2023)
Um pacto verde pelo Brasil
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
O Brasil queimado no mundo
מאת: Mendes, Jaqueline
יצא לאור: (2020)
מאת: Mendes, Jaqueline
יצא לאור: (2020)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
מאת: Nina, Alex Santiago
יצא לאור: (2024)
מאת: Nina, Alex Santiago
יצא לאור: (2024)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2021)
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2021)
Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
מאת: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
יצא לאור: (2014)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
מאת: Carvalho, Terciane Sabadini
יצא לאור: (2016)
מאת: Carvalho, Terciane Sabadini
יצא לאור: (2016)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
מאת: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
יצא לאור: (2022)
מאת: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
יצא לאור: (2022)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
מאת: Aguiar Junior, Humberto de
יצא לאור: (2023)
מאת: Aguiar Junior, Humberto de
יצא לאור: (2023)
Um oceano nos ares
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2014)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2014)