A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 25, n. 81 (jan./jun. 2021), p. 57-70 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Assentamento rural, amazônia legal. Conflito fundiário, amazônia legal. Direito de propriedade, amazônia legal. Direitos humanos (direito internacional público), amazônia legal. Grilagem, amazônia legal. Justiça de transição, amazônia legal. Organização não governamental, amazônia legal. Proteção ambiental, fiscalização, amazônia legal. Regularização fundiária, aspectos econômicos, amazônia legal. Regularização fundiária, estatística, amazônia legal. Regularização fundiária, jurisprudência, amazônia legal. Regularização fundiária, projeto de lei, amazônia legal. Regularização fundiária, amazônia legal. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/159591 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
door: Mady, Fernando Keutenedjian
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mady, Fernando Keutenedjian
Gepubliceerd in: (2022)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
door: Fernandes, Márcio Silva
Gepubliceerd in: (2005)
door: Fernandes, Márcio Silva
Gepubliceerd in: (2005)
Um pacto pela Amazônia
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
door: Pamplona, Danielle Anne
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pamplona, Danielle Anne
Gepubliceerd in: (2021)
A volta do Terraclass
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
door: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Gepubliceerd in: (2022)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
door: Zuker, Fábio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Zuker, Fábio
Gepubliceerd in: (2020)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
door: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Gepubliceerd in: (2021)
Energia insustentável
door: Zaparolli, Domingos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Zaparolli, Domingos
Gepubliceerd in: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
door: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Gepubliceerd in: (2021)
Amazônia!, Amazônia!
door: Mendonça, Fernando de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mendonça, Fernando de
Gepubliceerd in: (2020)
Vigias da floresta
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
door: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Gepubliceerd in: (2016)
door: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Gepubliceerd in: (2016)
A Amazônia é um bem de todos
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
A Amazônia viva
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2020)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
door: Outeiro, Gabriel Moraes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Outeiro, Gabriel Moraes
Gepubliceerd in: (2020)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
door: Cañete, Thales Ravena
Gepubliceerd in: (2023)
door: Cañete, Thales Ravena
Gepubliceerd in: (2023)
Como monitorar o fogo
door: Garcia, Rafael
Gepubliceerd in: (2019)
door: Garcia, Rafael
Gepubliceerd in: (2019)
Agricultura sustentável na Amazônia
door: Noda, Hiroshi
Gepubliceerd in: (2015)
door: Noda, Hiroshi
Gepubliceerd in: (2015)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2024)
Desmatamento na encruzilhada
door: Marques, Fabrício
Gepubliceerd in: (2019)
door: Marques, Fabrício
Gepubliceerd in: (2019)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2025)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2025)
Bancos pela Amazônia
door: Cavalcanti, Klester
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cavalcanti, Klester
Gepubliceerd in: (2020)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
door: Ferreira, Heline Sivini
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ferreira, Heline Sivini
Gepubliceerd in: (2016)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
door: Silva, Gerson Medeiros da
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva, Gerson Medeiros da
Gepubliceerd in: (2011)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2019)
União para enfrentar os desafios
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2019)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2021)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
door: Albuquerque, Carolina de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Albuquerque, Carolina de
Gepubliceerd in: (2023)
Um pacto verde pelo Brasil
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
O Brasil queimado no mundo
door: Mendes, Jaqueline
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mendes, Jaqueline
Gepubliceerd in: (2020)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
door: Nina, Alex Santiago
Gepubliceerd in: (2024)
door: Nina, Alex Santiago
Gepubliceerd in: (2024)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
door: Stamm, Monica
Gepubliceerd in: (2021)
door: Stamm, Monica
Gepubliceerd in: (2021)
Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
door: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Gepubliceerd in: (2014)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
door: Carvalho, Terciane Sabadini
Gepubliceerd in: (2016)
door: Carvalho, Terciane Sabadini
Gepubliceerd in: (2016)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
door: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Gepubliceerd in: (2022)
door: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Gepubliceerd in: (2022)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
door: Aguiar Junior, Humberto de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Aguiar Junior, Humberto de
Gepubliceerd in: (2023)
Um oceano nos ares
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2014)