A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 25, n. 81 (jan./jun. 2021), p. 57-70 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Assentamento rural, amazônia legal. Conflito fundiário, amazônia legal. Direito de propriedade, amazônia legal. Direitos humanos (direito internacional público), amazônia legal. Grilagem, amazônia legal. Justiça de transição, amazônia legal. Organização não governamental, amazônia legal. Proteção ambiental, fiscalização, amazônia legal. Regularização fundiária, aspectos econômicos, amazônia legal. Regularização fundiária, estatística, amazônia legal. Regularização fundiária, jurisprudência, amazônia legal. Regularização fundiária, projeto de lei, amazônia legal. Regularização fundiária, amazônia legal. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/159591 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
od: Mady, Fernando Keutenedjian
Wydane: (2022)
od: Mady, Fernando Keutenedjian
Wydane: (2022)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
od: Fernandes, Márcio Silva
Wydane: (2005)
od: Fernandes, Márcio Silva
Wydane: (2005)
Um pacto pela Amazônia
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
od: Pamplona, Danielle Anne
Wydane: (2021)
od: Pamplona, Danielle Anne
Wydane: (2021)
A volta do Terraclass
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2023)
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2023)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
od: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Wydane: (2022)
od: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Wydane: (2022)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
od: Zuker, Fábio
Wydane: (2020)
od: Zuker, Fábio
Wydane: (2020)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
od: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Wydane: (2021)
od: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Wydane: (2021)
Energia insustentável
od: Zaparolli, Domingos
Wydane: (2019)
od: Zaparolli, Domingos
Wydane: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
od: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Wydane: (2021)
od: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Wydane: (2021)
Amazônia!, Amazônia!
od: Mendonça, Fernando de
Wydane: (2020)
od: Mendonça, Fernando de
Wydane: (2020)
Vigias da floresta
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2023)
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2023)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
od: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Wydane: (2016)
od: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Wydane: (2016)
A Amazônia é um bem de todos
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
A Amazônia viva
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2022)
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2022)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2020)
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2020)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
od: Outeiro, Gabriel Moraes
Wydane: (2020)
od: Outeiro, Gabriel Moraes
Wydane: (2020)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
od: Cañete, Thales Ravena
Wydane: (2023)
od: Cañete, Thales Ravena
Wydane: (2023)
Como monitorar o fogo
od: Garcia, Rafael
Wydane: (2019)
od: Garcia, Rafael
Wydane: (2019)
Agricultura sustentável na Amazônia
od: Noda, Hiroshi
Wydane: (2015)
od: Noda, Hiroshi
Wydane: (2015)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Wydane: (2024)
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Wydane: (2024)
Desmatamento na encruzilhada
od: Marques, Fabrício
Wydane: (2019)
od: Marques, Fabrício
Wydane: (2019)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2025)
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2025)
Bancos pela Amazônia
od: Cavalcanti, Klester
Wydane: (2020)
od: Cavalcanti, Klester
Wydane: (2020)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
od: Ferreira, Heline Sivini
Wydane: (2016)
od: Ferreira, Heline Sivini
Wydane: (2016)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
od: Silva, Gerson Medeiros da
Wydane: (2011)
od: Silva, Gerson Medeiros da
Wydane: (2011)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
od: Fonseca, Luciana Costa da
Wydane: (2019)
od: Fonseca, Luciana Costa da
Wydane: (2019)
União para enfrentar os desafios
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2019)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2019)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Wydane: (2021)
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Wydane: (2021)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
od: Albuquerque, Carolina de
Wydane: (2023)
od: Albuquerque, Carolina de
Wydane: (2023)
Um pacto verde pelo Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
O Brasil queimado no mundo
od: Mendes, Jaqueline
Wydane: (2020)
od: Mendes, Jaqueline
Wydane: (2020)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
od: Nina, Alex Santiago
Wydane: (2024)
od: Nina, Alex Santiago
Wydane: (2024)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
od: Stamm, Monica
Wydane: (2021)
od: Stamm, Monica
Wydane: (2021)
Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
od: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Wydane: (2014)
od: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Wydane: (2014)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
od: Carvalho, Terciane Sabadini
Wydane: (2016)
od: Carvalho, Terciane Sabadini
Wydane: (2016)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
od: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Wydane: (2022)
od: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Wydane: (2022)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
od: Aguiar Junior, Humberto de
Wydane: (2023)
od: Aguiar Junior, Humberto de
Wydane: (2023)
Um oceano nos ares
od: Fioravanti, Carlos
Wydane: (2014)
od: Fioravanti, Carlos
Wydane: (2014)