Buchumschlag

A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Machado, Maykon Fagundes
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 12, n. 1 (jan./abr. 2017), p. 312-340
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Justiça, aspectos ambientais, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Ação civil pública, brasil.
Online-Zugang:	https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/10639/5982
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ähnliche Einträge

A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
von: Pereira, Clovis Brasil
Veröffentlicht: (2009)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
von: Polizello, Rony Carlos Esposto
Veröffentlicht: (2011)

Da ação popular ambiental
von: Capeto, Elson de Araújo
Veröffentlicht: (2008)

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
von: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Veröffentlicht: (2023)

Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
von: Silva Filho, João Bosco Soares da
Veröffentlicht: (2017)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
von: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Veröffentlicht: (2000)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2016)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
von: Bertucci, Rosana Siqueira
Veröffentlicht: (1996)

Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2016)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2018)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
von: Alonso Júnior, Hamilton
Veröffentlicht: (1997)

Interesses coletivos e difusos
von: Mazzilli, Hugo Nigro
Veröffentlicht: (1991)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
von: Alcântara, Fabio Bonomo de
Veröffentlicht: (2005)

Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
von: Fensterseifer, Tiago
Veröffentlicht: (2008)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2014)

A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
von: Garcia, Júlio César
Veröffentlicht: (2004)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
von: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Veröffentlicht: (2015)

Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
von: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Veröffentlicht: (2022)

Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
von: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Veröffentlicht: (2020)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
von: Haonat, Ângela Issa
Veröffentlicht: (2015)

Atualidades da ação civil pública ambiental
von: Guerra, Isabella Franco
Veröffentlicht: (2022)

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (1997)

A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2017)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
von: Cappelli, Silvia
Veröffentlicht: (2003)

Proteção ambiental e ação civil pública
von: Meirelles, Hely Lopes
Veröffentlicht: (1986)

Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
von: Paz, Samuel Mota de Aquino
Veröffentlicht: (2014)

A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2017)

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
von: Fensterseifer, Tiago
Veröffentlicht: (2008)

O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
von: Costa, Camila Maia Pyramo
Veröffentlicht: (2010)

Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2018)

Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
von: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Veröffentlicht: (2013)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2018)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)

Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
von: Barbosa, Janaína Félix
Veröffentlicht: (1998)

Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
von: Thiago, Solange Buchele de S
Veröffentlicht: (1998)

Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2015)

Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
von: Grinover, Ada Pellegrini
Veröffentlicht: (2002)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
von: Andrade, Roberto de Campos
Veröffentlicht: (1999)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
von: Carmello Junior, Carlos Alberto
Veröffentlicht: (2013)

Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
von: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Veröffentlicht: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso