Azala

A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Machado, Maykon Fagundes
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 12, n. 1 (jan./abr. 2017), p. 312-340
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Justiça, aspectos ambientais, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Ação civil pública, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/10639/5982
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
nork: Pereira, Clovis Brasil
Argitaratua: (2009)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
nork: Polizello, Rony Carlos Esposto
Argitaratua: (2011)

Da ação popular ambiental
nork: Capeto, Elson de Araújo
Argitaratua: (2008)

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
nork: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Argitaratua: (2023)

Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
nork: Silva Filho, João Bosco Soares da
Argitaratua: (2017)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
nork: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Argitaratua: (2000)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
nork: Bertucci, Rosana Siqueira
Argitaratua: (1996)

Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2016)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2018)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
nork: Alonso Júnior, Hamilton
Argitaratua: (1997)

Interesses coletivos e difusos
nork: Mazzilli, Hugo Nigro
Argitaratua: (1991)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
nork: Alcântara, Fabio Bonomo de
Argitaratua: (2005)

Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2008)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2014)

A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
nork: Garcia, Júlio César
Argitaratua: (2004)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
nork: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Argitaratua: (2015)

Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2022)

Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2020)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
nork: Haonat, Ângela Issa
Argitaratua: (2015)

Atualidades da ação civil pública ambiental
nork: Guerra, Isabella Franco
Argitaratua: (2022)

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1997)

A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2017)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2003)

Proteção ambiental e ação civil pública
nork: Meirelles, Hely Lopes
Argitaratua: (1986)

Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
nork: Paz, Samuel Mota de Aquino
Argitaratua: (2014)

A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2017)

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2008)

O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
nork: Costa, Camila Maia Pyramo
Argitaratua: (2010)

Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2018)

Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
nork: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Argitaratua: (2013)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2018)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)

Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
nork: Barbosa, Janaína Félix
Argitaratua: (1998)

Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
nork: Thiago, Solange Buchele de S
Argitaratua: (1998)

Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2015)

Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
nork: Grinover, Ada Pellegrini
Argitaratua: (2002)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
nork: Andrade, Roberto de Campos
Argitaratua: (1999)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
nork: Carmello Junior, Carlos Alberto
Argitaratua: (2013)

Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
nork: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Argitaratua: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso