A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 12, n. 1 (jan./abr. 2017), p. 312-340 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Justiça, aspectos ambientais, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/10639/5982 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
de réir: Pereira, Clovis Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Pereira, Clovis Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
de réir: Polizello, Rony Carlos Esposto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Polizello, Rony Carlos Esposto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Da ação popular ambiental
de réir: Capeto, Elson de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Capeto, Elson de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
de réir: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
de réir: Silva Filho, João Bosco Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva Filho, João Bosco Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
de réir: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
de réir: Bertucci, Rosana Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Bertucci, Rosana Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
de réir: Alonso Júnior, Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Alonso Júnior, Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Interesses coletivos e difusos
de réir: Mazzilli, Hugo Nigro
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
de réir: Mazzilli, Hugo Nigro
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
de réir: Alcântara, Fabio Bonomo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Alcântara, Fabio Bonomo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
de réir: Garcia, Júlio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Garcia, Júlio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
de réir: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
de réir: Haonat, Ângela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Haonat, Ângela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Atualidades da ação civil pública ambiental
de réir: Guerra, Isabella Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Guerra, Isabella Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Proteção ambiental e ação civil pública
de réir: Meirelles, Hely Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
de réir: Meirelles, Hely Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
de réir: Paz, Samuel Mota de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Paz, Samuel Mota de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
de réir: Costa, Camila Maia Pyramo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Costa, Camila Maia Pyramo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
de réir: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
de réir: Barbosa, Janaína Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Barbosa, Janaína Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
de réir: Thiago, Solange Buchele de S
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Thiago, Solange Buchele de S
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
de réir: Grinover, Ada Pellegrini
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Grinover, Ada Pellegrini
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
de réir: Andrade, Roberto de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Andrade, Roberto de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
de réir: Carmello Junior, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Carmello Junior, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
de réir: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)