A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 12, n. 1 (jan./abr. 2017), p. 312-340 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Justiça, aspectos ambientais, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/10639/5982 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
द्वारा: Pereira, Clovis Brasil
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Pereira, Clovis Brasil
प्रकाशित: (2009)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
द्वारा: Polizello, Rony Carlos Esposto
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Polizello, Rony Carlos Esposto
प्रकाशित: (2011)
Da ação popular ambiental
द्वारा: Capeto, Elson de Araújo
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Capeto, Elson de Araújo
प्रकाशित: (2008)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
द्वारा: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
प्रकाशित: (2023)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
द्वारा: Silva Filho, João Bosco Soares da
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Silva Filho, João Bosco Soares da
प्रकाशित: (2017)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
द्वारा: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
प्रकाशित: (2000)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
द्वारा: Paes, Luciano Marcos
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Paes, Luciano Marcos
प्रकाशित: (2016)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
द्वारा: Bertucci, Rosana Siqueira
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Bertucci, Rosana Siqueira
प्रकाशित: (1996)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2016)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
द्वारा: Malheiro, Emerson Penha
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Malheiro, Emerson Penha
प्रकाशित: (2018)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
द्वारा: Alonso Júnior, Hamilton
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Alonso Júnior, Hamilton
प्रकाशित: (1997)
Interesses coletivos e difusos
द्वारा: Mazzilli, Hugo Nigro
प्रकाशित: (1991)
द्वारा: Mazzilli, Hugo Nigro
प्रकाशित: (1991)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
द्वारा: Alcântara, Fabio Bonomo de
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Alcântara, Fabio Bonomo de
प्रकाशित: (2005)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2008)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
द्वारा: Marques, Vinícius Pinheiro
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Marques, Vinícius Pinheiro
प्रकाशित: (2014)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
द्वारा: Garcia, Júlio César
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Garcia, Júlio César
प्रकाशित: (2004)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
द्वारा: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
प्रकाशित: (2015)
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
द्वारा: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
प्रकाशित: (2022)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
द्वारा: Bertoldi, Márcia Rodrigues
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bertoldi, Márcia Rodrigues
प्रकाशित: (2020)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
द्वारा: Haonat, Ângela Issa
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Haonat, Ângela Issa
प्रकाशित: (2015)
Atualidades da ação civil pública ambiental
द्वारा: Guerra, Isabella Franco
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Guerra, Isabella Franco
प्रकाशित: (2022)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
द्वारा: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
प्रकाशित: (1997)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2017)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
द्वारा: Cappelli, Silvia
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Cappelli, Silvia
प्रकाशित: (2003)
Proteção ambiental e ação civil pública
द्वारा: Meirelles, Hely Lopes
प्रकाशित: (1986)
द्वारा: Meirelles, Hely Lopes
प्रकाशित: (1986)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
द्वारा: Paz, Samuel Mota de Aquino
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Paz, Samuel Mota de Aquino
प्रकाशित: (2014)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2017)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2008)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
द्वारा: Costa, Camila Maia Pyramo
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Costa, Camila Maia Pyramo
प्रकाशित: (2010)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2018)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
द्वारा: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
प्रकाशित: (2013)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2018)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
द्वारा: Marques, Vinícius Pinheiro
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Marques, Vinícius Pinheiro
प्रकाशित: (2015)
Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
द्वारा: Barbosa, Janaína Félix
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Barbosa, Janaína Félix
प्रकाशित: (1998)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
द्वारा: Thiago, Solange Buchele de S
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Thiago, Solange Buchele de S
प्रकाशित: (1998)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
द्वारा: Lima, João Emmanuel Cordeiro
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Lima, João Emmanuel Cordeiro
प्रकाशित: (2015)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
द्वारा: Grinover, Ada Pellegrini
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Grinover, Ada Pellegrini
प्रकाशित: (2002)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
द्वारा: Andrade, Roberto de Campos
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Andrade, Roberto de Campos
प्रकाशित: (1999)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
द्वारा: Carmello Junior, Carlos Alberto
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Carmello Junior, Carlos Alberto
प्रकाशित: (2013)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
द्वारा: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
प्रकाशित: (2022)