A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
Zapisane w:
| 1. autor: | Machado, Maykon Fagundes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 12, n. 1 (jan./abr. 2017), p. 312-340 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Justiça, aspectos ambientais, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| Dostęp online: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/10639/5982 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
od: Pereira, Clovis Brasil
Wydane: (2009)
od: Pereira, Clovis Brasil
Wydane: (2009)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
od: Polizello, Rony Carlos Esposto
Wydane: (2011)
od: Polizello, Rony Carlos Esposto
Wydane: (2011)
Da ação popular ambiental
od: Capeto, Elson de Araújo
Wydane: (2008)
od: Capeto, Elson de Araújo
Wydane: (2008)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
od: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Wydane: (2023)
od: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Wydane: (2023)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
od: Silva Filho, João Bosco Soares da
Wydane: (2017)
od: Silva Filho, João Bosco Soares da
Wydane: (2017)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
od: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Wydane: (2000)
od: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Wydane: (2000)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
od: Paes, Luciano Marcos
Wydane: (2016)
od: Paes, Luciano Marcos
Wydane: (2016)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
od: Bertucci, Rosana Siqueira
Wydane: (1996)
od: Bertucci, Rosana Siqueira
Wydane: (1996)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2016)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2016)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
od: Malheiro, Emerson Penha
Wydane: (2018)
od: Malheiro, Emerson Penha
Wydane: (2018)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
od: Alonso Júnior, Hamilton
Wydane: (1997)
od: Alonso Júnior, Hamilton
Wydane: (1997)
Interesses coletivos e difusos
od: Mazzilli, Hugo Nigro
Wydane: (1991)
od: Mazzilli, Hugo Nigro
Wydane: (1991)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
od: Alcântara, Fabio Bonomo de
Wydane: (2005)
od: Alcântara, Fabio Bonomo de
Wydane: (2005)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
od: Fensterseifer, Tiago
Wydane: (2008)
od: Fensterseifer, Tiago
Wydane: (2008)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Wydane: (2014)
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Wydane: (2014)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
od: Garcia, Júlio César
Wydane: (2004)
od: Garcia, Júlio César
Wydane: (2004)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
od: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Wydane: (2015)
od: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Wydane: (2015)
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
od: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Wydane: (2022)
od: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Wydane: (2022)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
od: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Wydane: (2020)
od: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Wydane: (2020)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
od: Haonat, Ângela Issa
Wydane: (2015)
od: Haonat, Ângela Issa
Wydane: (2015)
Atualidades da ação civil pública ambiental
od: Guerra, Isabella Franco
Wydane: (2022)
od: Guerra, Isabella Franco
Wydane: (2022)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Wydane: (1997)
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Wydane: (1997)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2017)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2017)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
od: Cappelli, Silvia
Wydane: (2003)
od: Cappelli, Silvia
Wydane: (2003)
Proteção ambiental e ação civil pública
od: Meirelles, Hely Lopes
Wydane: (1986)
od: Meirelles, Hely Lopes
Wydane: (1986)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
od: Paz, Samuel Mota de Aquino
Wydane: (2014)
od: Paz, Samuel Mota de Aquino
Wydane: (2014)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2017)
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2017)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
od: Fensterseifer, Tiago
Wydane: (2008)
od: Fensterseifer, Tiago
Wydane: (2008)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
od: Costa, Camila Maia Pyramo
Wydane: (2010)
od: Costa, Camila Maia Pyramo
Wydane: (2010)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
od: Freitas, Juarez
Wydane: (2018)
od: Freitas, Juarez
Wydane: (2018)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
od: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Wydane: (2013)
od: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Wydane: (2013)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
od: Silva, Bruno Campos
Wydane: (2018)
od: Silva, Bruno Campos
Wydane: (2018)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Wydane: (2015)
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Wydane: (2015)
Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
od: Barbosa, Janaína Félix
Wydane: (1998)
od: Barbosa, Janaína Félix
Wydane: (1998)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
od: Thiago, Solange Buchele de S
Wydane: (1998)
od: Thiago, Solange Buchele de S
Wydane: (1998)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Wydane: (2015)
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Wydane: (2015)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
od: Grinover, Ada Pellegrini
Wydane: (2002)
od: Grinover, Ada Pellegrini
Wydane: (2002)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
od: Andrade, Roberto de Campos
Wydane: (1999)
od: Andrade, Roberto de Campos
Wydane: (1999)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
od: Carmello Junior, Carlos Alberto
Wydane: (2013)
od: Carmello Junior, Carlos Alberto
Wydane: (2013)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
od: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Wydane: (2022)
od: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Wydane: (2022)
Podobne zapisy
-
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
od: Pereira, Clovis Brasil
Wydane: (2009) -
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
od: Polizello, Rony Carlos Esposto
Wydane: (2011) -
Da ação popular ambiental
od: Capeto, Elson de Araújo
Wydane: (2008) -
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
od: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Wydane: (2023) -
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
od: Silva Filho, João Bosco Soares da
Wydane: (2017)