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A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Machado, Maykon Fagundes
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 12, n. 1 (jan./abr. 2017), p. 312-340
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Justiça, aspectos ambientais, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Ação civil pública, brasil.
Liŋkkat:	https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/10639/5982
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Dahkki: Pereira, Clovis Brasil
Almmustuhtton: (2009)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Dahkki: Polizello, Rony Carlos Esposto
Almmustuhtton: (2011)

Da ação popular ambiental
Dahkki: Capeto, Elson de Araújo
Almmustuhtton: (2008)

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
Dahkki: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Almmustuhtton: (2023)

Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
Dahkki: Silva Filho, João Bosco Soares da
Almmustuhtton: (2017)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Dahkki: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Almmustuhtton: (2000)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
Dahkki: Bertucci, Rosana Siqueira
Almmustuhtton: (1996)

Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2016)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
Almmustuhtton: (2018)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
Dahkki: Alonso Júnior, Hamilton
Almmustuhtton: (1997)

Interesses coletivos e difusos
Dahkki: Mazzilli, Hugo Nigro
Almmustuhtton: (1991)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Dahkki: Alcântara, Fabio Bonomo de
Almmustuhtton: (2005)

Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
Dahkki: Fensterseifer, Tiago
Almmustuhtton: (2008)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2014)

A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Dahkki: Garcia, Júlio César
Almmustuhtton: (2004)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Dahkki: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Almmustuhtton: (2015)

Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Almmustuhtton: (2022)

Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
Dahkki: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Almmustuhtton: (2020)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Dahkki: Haonat, Ângela Issa
Almmustuhtton: (2015)

Atualidades da ação civil pública ambiental
Dahkki: Guerra, Isabella Franco
Almmustuhtton: (2022)

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
Dahkki: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Almmustuhtton: (1997)

A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2017)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2003)

Proteção ambiental e ação civil pública
Dahkki: Meirelles, Hely Lopes
Almmustuhtton: (1986)

Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
Dahkki: Paz, Samuel Mota de Aquino
Almmustuhtton: (2014)

A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2017)

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Dahkki: Fensterseifer, Tiago
Almmustuhtton: (2008)

O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
Dahkki: Costa, Camila Maia Pyramo
Almmustuhtton: (2010)

Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2018)

Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
Dahkki: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Almmustuhtton: (2013)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2018)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)

Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
Dahkki: Barbosa, Janaína Félix
Almmustuhtton: (1998)

Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
Dahkki: Thiago, Solange Buchele de S
Almmustuhtton: (1998)

Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2015)

Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Dahkki: Grinover, Ada Pellegrini
Almmustuhtton: (2002)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Dahkki: Andrade, Roberto de Campos
Almmustuhtton: (1999)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Dahkki: Carmello Junior, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (2013)

Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
Dahkki: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Almmustuhtton: (2022)

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