A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
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|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 13, n. 36 (maio/ago. 2024), p. 121-144 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Capacidade jurídica, brasil. Crueldade contra animal, criminalização, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Pessoa jurídica, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Relação jurídica, brasil. Direito animal, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online adgang: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P135/E52459/108727/a-reforma-do-codigo-civil-e-a-proposta-de-uma-teoria-geral-do-direito-animal |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
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| author | Gerent, Juliana |
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| notas | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
| publishDate | 2024 |
| publisher | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 13, n. 36 (maio/ago. 2024), p. 121-144 |
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A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
Gerent, Juliana
Capacidade jurídica, Brasil.
Crueldade contra animal, criminalização, Brasil.
Direito animal, legislação, Brasil.
Pessoa jurídica, Brasil.
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.
Proteção jurisdicional, Brasil.
Relação jurídica, Brasil.
Direito animal, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Artigo de Revista
2024
Português
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Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum.
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