A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 13, n. 36 (maio/ago. 2024), p. 121-144 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Capacidade jurídica, brasil. Crueldade contra animal, criminalização, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Pessoa jurídica, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Relação jurídica, brasil. Direito animal, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P135/E52459/108727/a-reforma-do-codigo-civil-e-a-proposta-de-uma-teoria-geral-do-direito-animal |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Eitemau Tebyg
A capacidade processual dos animais
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2021)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2022)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
gan: Bonatti, Gisele Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bonatti, Gisele Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2019)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
gan: Pancheri, Ivanira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pancheri, Ivanira
Cyhoeddwyd: (2021)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2022)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
gan: Silvestre, Gilberto Fachetti
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silvestre, Gilberto Fachetti
Cyhoeddwyd: (2018)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
gan: Regis, Arthur H. P
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Regis, Arthur H. P
Cyhoeddwyd: (2018)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
gan: Silva, Camilo Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Camilo Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
gan: Goloubeff, Bárbara
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Goloubeff, Bárbara
Cyhoeddwyd: (2022)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
gan: Bem, Leonardo Schmitt de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bem, Leonardo Schmitt de
Cyhoeddwyd: (2022)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
gan: Machado, Gabriela Rudge
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Machado, Gabriela Rudge
Cyhoeddwyd: (2020)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2017)
A senciência animal e o direito
gan: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2020)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2018)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
gan: Paludo, Evelyne
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Paludo, Evelyne
Cyhoeddwyd: (2020)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
gan: Palar, Juliana Vargas
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Palar, Juliana Vargas
Cyhoeddwyd: (2017)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
gan: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Cyhoeddwyd: (2020)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2020)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2021)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
gan: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Cyhoeddwyd: (2021)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
gan: Vicente, Luciano Rosa
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vicente, Luciano Rosa
Cyhoeddwyd: (2021)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
gan: Fröhlich, Gustavo Fernando
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Fröhlich, Gustavo Fernando
Cyhoeddwyd: (2022)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
gan: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Cyhoeddwyd: (2022)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
gan: Romão, Maria Caroline Françoso
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Romão, Maria Caroline Françoso
Cyhoeddwyd: (2024)
Abolicionismo animal
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
gan: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Cyhoeddwyd: (2022)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
gan: Batista, Andréa Carolina Leite
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Batista, Andréa Carolina Leite
Cyhoeddwyd: (2022)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
gan: Paixão, Rita Leal
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Paixão, Rita Leal
Cyhoeddwyd: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2000)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2017)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
gan: Vilas Boas, Émilien
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Vilas Boas, Émilien
Cyhoeddwyd: (2022)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
gan: Santana, Luciano Rocha
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Santana, Luciano Rocha
Cyhoeddwyd: (2018)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
gan: Belchior, Germana Parente Neiva
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Belchior, Germana Parente Neiva
Cyhoeddwyd: (2018)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
gan: Goloubeff, Barbara
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Goloubeff, Barbara
Cyhoeddwyd: (2022)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
gan: Rothenburg, Walter Claudius
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Rothenburg, Walter Claudius
Cyhoeddwyd: (2019)
Dignidade humana e dignidade animal
gan: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Cyhoeddwyd: (2012)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
gan: Martins, Fernando Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Martins, Fernando Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2023)