A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 13, n. 36 (maio/ago. 2024), p. 121-144 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Capacidade jurídica, brasil. Crueldade contra animal, criminalização, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Pessoa jurídica, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Relação jurídica, brasil. Direito animal, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online-Zugang: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P135/E52459/108727/a-reforma-do-codigo-civil-e-a-proposta-de-uma-teoria-geral-do-direito-animal |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Ähnliche Einträge
A capacidade processual dos animais
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2021)
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2021)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2025)
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2022)
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2022)
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2022)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
von: Bonatti, Gisele Alves
Veröffentlicht: (2021)
von: Bonatti, Gisele Alves
Veröffentlicht: (2021)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
von: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Veröffentlicht: (2019)
von: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Veröffentlicht: (2019)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
von: Pancheri, Ivanira
Veröffentlicht: (2021)
von: Pancheri, Ivanira
Veröffentlicht: (2021)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
von: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Veröffentlicht: (2022)
von: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Veröffentlicht: (2022)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
von: Silvestre, Gilberto Fachetti
Veröffentlicht: (2018)
von: Silvestre, Gilberto Fachetti
Veröffentlicht: (2018)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
von: Regis, Arthur H. P
Veröffentlicht: (2018)
von: Regis, Arthur H. P
Veröffentlicht: (2018)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
von: Silva, Camilo Henrique
Veröffentlicht: (2018)
von: Silva, Camilo Henrique
Veröffentlicht: (2018)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
von: Goloubeff, Bárbara
Veröffentlicht: (2022)
von: Goloubeff, Bárbara
Veröffentlicht: (2022)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
von: Bem, Leonardo Schmitt de
Veröffentlicht: (2022)
von: Bem, Leonardo Schmitt de
Veröffentlicht: (2022)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
von: Machado, Gabriela Rudge
Veröffentlicht: (2020)
von: Machado, Gabriela Rudge
Veröffentlicht: (2020)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2017)
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2017)
A senciência animal e o direito
von: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Veröffentlicht: (2020)
von: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Veröffentlicht: (2020)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
von: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Veröffentlicht: (2018)
von: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Veröffentlicht: (2018)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
von: Paludo, Evelyne
Veröffentlicht: (2020)
von: Paludo, Evelyne
Veröffentlicht: (2020)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
von: Palar, Juliana Vargas
Veröffentlicht: (2017)
von: Palar, Juliana Vargas
Veröffentlicht: (2017)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
von: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Veröffentlicht: (2020)
von: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Veröffentlicht: (2020)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2020)
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2020)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
von: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Veröffentlicht: (2021)
von: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Veröffentlicht: (2021)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
von: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Veröffentlicht: (2021)
von: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Veröffentlicht: (2021)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
von: Vicente, Luciano Rosa
Veröffentlicht: (2021)
von: Vicente, Luciano Rosa
Veröffentlicht: (2021)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
von: Fröhlich, Gustavo Fernando
Veröffentlicht: (2022)
von: Fröhlich, Gustavo Fernando
Veröffentlicht: (2022)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
von: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Veröffentlicht: (2022)
von: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Veröffentlicht: (2022)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
von: Romão, Maria Caroline Françoso
Veröffentlicht: (2024)
von: Romão, Maria Caroline Françoso
Veröffentlicht: (2024)
Abolicionismo animal
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2004)
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2004)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
von: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Veröffentlicht: (2022)
von: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Veröffentlicht: (2022)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
von: Batista, Andréa Carolina Leite
Veröffentlicht: (2022)
von: Batista, Andréa Carolina Leite
Veröffentlicht: (2022)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
von: Paixão, Rita Leal
Veröffentlicht: (2015)
von: Paixão, Rita Leal
Veröffentlicht: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
von: Silva, Fernando Quadros da
Veröffentlicht: (2000)
von: Silva, Fernando Quadros da
Veröffentlicht: (2000)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2017)
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2017)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
von: Vilas Boas, Émilien
Veröffentlicht: (2022)
von: Vilas Boas, Émilien
Veröffentlicht: (2022)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
von: Santana, Luciano Rocha
Veröffentlicht: (2018)
von: Santana, Luciano Rocha
Veröffentlicht: (2018)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
von: Belchior, Germana Parente Neiva
Veröffentlicht: (2018)
von: Belchior, Germana Parente Neiva
Veröffentlicht: (2018)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
von: Goloubeff, Barbara
Veröffentlicht: (2022)
von: Goloubeff, Barbara
Veröffentlicht: (2022)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
von: Rothenburg, Walter Claudius
Veröffentlicht: (2019)
von: Rothenburg, Walter Claudius
Veröffentlicht: (2019)
Dignidade humana e dignidade animal
von: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Veröffentlicht: (2012)
von: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Veröffentlicht: (2012)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
von: Martins, Fernando Rodrigues
Veröffentlicht: (2023)
von: Martins, Fernando Rodrigues
Veröffentlicht: (2023)