A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 13, n. 36 (maio/ago. 2024), p. 121-144 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Capacidade jurídica, brasil. Crueldade contra animal, criminalização, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Pessoa jurídica, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Relação jurídica, brasil. Direito animal, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P135/E52459/108727/a-reforma-do-codigo-civil-e-a-proposta-de-uma-teoria-geral-do-direito-animal |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
समान संसाधन
A capacidade processual dos animais
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2021)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2022)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
द्वारा: Bonatti, Gisele Alves
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Bonatti, Gisele Alves
प्रकाशित: (2021)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
द्वारा: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
प्रकाशित: (2019)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
द्वारा: Pancheri, Ivanira
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Pancheri, Ivanira
प्रकाशित: (2021)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
द्वारा: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
प्रकाशित: (2022)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
द्वारा: Silvestre, Gilberto Fachetti
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Silvestre, Gilberto Fachetti
प्रकाशित: (2018)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
द्वारा: Regis, Arthur H. P
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Regis, Arthur H. P
प्रकाशित: (2018)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
द्वारा: Silva, Camilo Henrique
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Silva, Camilo Henrique
प्रकाशित: (2018)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
द्वारा: Goloubeff, Bárbara
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Goloubeff, Bárbara
प्रकाशित: (2022)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
द्वारा: Bem, Leonardo Schmitt de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Bem, Leonardo Schmitt de
प्रकाशित: (2022)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
द्वारा: Machado, Gabriela Rudge
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Machado, Gabriela Rudge
प्रकाशित: (2020)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
द्वारा: Augustin, Sérgio
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Augustin, Sérgio
प्रकाशित: (2017)
A senciência animal e o direito
द्वारा: Demasi, Luiza Regina Ferreira
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Demasi, Luiza Regina Ferreira
प्रकाशित: (2020)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
द्वारा: Damacena, Fernanda Dalla Libera
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Damacena, Fernanda Dalla Libera
प्रकाशित: (2018)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
द्वारा: Paludo, Evelyne
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Paludo, Evelyne
प्रकाशित: (2020)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
द्वारा: Palar, Juliana Vargas
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Palar, Juliana Vargas
प्रकाशित: (2017)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
द्वारा: Regis, Arthur Henrique de Pontes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Regis, Arthur Henrique de Pontes
प्रकाशित: (2020)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
द्वारा: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
प्रकाशित: (2020)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
द्वारा: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
प्रकाशित: (2021)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
द्वारा: Cabette, Eduardo Luiz Santos
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Cabette, Eduardo Luiz Santos
प्रकाशित: (2021)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
द्वारा: Vicente, Luciano Rosa
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Vicente, Luciano Rosa
प्रकाशित: (2021)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
द्वारा: Fröhlich, Gustavo Fernando
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Fröhlich, Gustavo Fernando
प्रकाशित: (2022)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
द्वारा: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
प्रकाशित: (2022)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
द्वारा: Romão, Maria Caroline Françoso
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Romão, Maria Caroline Françoso
प्रकाशित: (2024)
Abolicionismo animal
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2004)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
द्वारा: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
प्रकाशित: (2022)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
द्वारा: Batista, Andréa Carolina Leite
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Batista, Andréa Carolina Leite
प्रकाशित: (2022)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
द्वारा: Paixão, Rita Leal
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Paixão, Rita Leal
प्रकाशित: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
द्वारा: Silva, Fernando Quadros da
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Silva, Fernando Quadros da
प्रकाशित: (2000)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2017)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
द्वारा: Vilas Boas, Émilien
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Vilas Boas, Émilien
प्रकाशित: (2022)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
द्वारा: Santana, Luciano Rocha
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Santana, Luciano Rocha
प्रकाशित: (2018)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
द्वारा: Belchior, Germana Parente Neiva
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Belchior, Germana Parente Neiva
प्रकाशित: (2018)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
द्वारा: Goloubeff, Barbara
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Goloubeff, Barbara
प्रकाशित: (2022)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
द्वारा: Rothenburg, Walter Claudius
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Rothenburg, Walter Claudius
प्रकाशित: (2019)
Dignidade humana e dignidade animal
द्वारा: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
प्रकाशित: (2012)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
द्वारा: Martins, Fernando Rodrigues
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Martins, Fernando Rodrigues
प्रकाशित: (2023)