A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 13, n. 36 (maio/ago. 2024), p. 121-144 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Capacidade jurídica, brasil. Crueldade contra animal, criminalização, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Pessoa jurídica, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Relação jurídica, brasil. Direito animal, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online pristup: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P135/E52459/108727/a-reforma-do-codigo-civil-e-a-proposta-de-uma-teoria-geral-do-direito-animal |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Slični predmeti
A capacidade processual dos animais
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2021)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2021)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2025)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2022)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2022)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2022)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
od: Bonatti, Gisele Alves
Izdano: (2021)
od: Bonatti, Gisele Alves
Izdano: (2021)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2019)
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2019)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
od: Pancheri, Ivanira
Izdano: (2021)
od: Pancheri, Ivanira
Izdano: (2021)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Izdano: (2022)
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Izdano: (2022)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
od: Silvestre, Gilberto Fachetti
Izdano: (2018)
od: Silvestre, Gilberto Fachetti
Izdano: (2018)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
od: Regis, Arthur H. P
Izdano: (2018)
od: Regis, Arthur H. P
Izdano: (2018)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
od: Silva, Camilo Henrique
Izdano: (2018)
od: Silva, Camilo Henrique
Izdano: (2018)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
od: Goloubeff, Bárbara
Izdano: (2022)
od: Goloubeff, Bárbara
Izdano: (2022)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
od: Bem, Leonardo Schmitt de
Izdano: (2022)
od: Bem, Leonardo Schmitt de
Izdano: (2022)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
od: Machado, Gabriela Rudge
Izdano: (2020)
od: Machado, Gabriela Rudge
Izdano: (2020)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
od: Augustin, Sérgio
Izdano: (2017)
od: Augustin, Sérgio
Izdano: (2017)
A senciência animal e o direito
od: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Izdano: (2020)
od: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Izdano: (2020)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2018)
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2018)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
od: Paludo, Evelyne
Izdano: (2020)
od: Paludo, Evelyne
Izdano: (2020)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
od: Palar, Juliana Vargas
Izdano: (2017)
od: Palar, Juliana Vargas
Izdano: (2017)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
od: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Izdano: (2020)
od: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Izdano: (2020)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2020)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2020)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Izdano: (2021)
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Izdano: (2021)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
od: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Izdano: (2021)
od: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Izdano: (2021)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
od: Vicente, Luciano Rosa
Izdano: (2021)
od: Vicente, Luciano Rosa
Izdano: (2021)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
od: Fröhlich, Gustavo Fernando
Izdano: (2022)
od: Fröhlich, Gustavo Fernando
Izdano: (2022)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
od: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Izdano: (2022)
od: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Izdano: (2022)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
od: Romão, Maria Caroline Françoso
Izdano: (2024)
od: Romão, Maria Caroline Françoso
Izdano: (2024)
Abolicionismo animal
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2004)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2004)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
od: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Izdano: (2022)
od: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Izdano: (2022)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
od: Batista, Andréa Carolina Leite
Izdano: (2022)
od: Batista, Andréa Carolina Leite
Izdano: (2022)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
od: Paixão, Rita Leal
Izdano: (2015)
od: Paixão, Rita Leal
Izdano: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
od: Silva, Fernando Quadros da
Izdano: (2000)
od: Silva, Fernando Quadros da
Izdano: (2000)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
od: Perri, Mariana de Carvalho
Izdano: (2017)
od: Perri, Mariana de Carvalho
Izdano: (2017)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
od: Vilas Boas, Émilien
Izdano: (2022)
od: Vilas Boas, Émilien
Izdano: (2022)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
od: Santana, Luciano Rocha
Izdano: (2018)
od: Santana, Luciano Rocha
Izdano: (2018)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
od: Belchior, Germana Parente Neiva
Izdano: (2018)
od: Belchior, Germana Parente Neiva
Izdano: (2018)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
od: Goloubeff, Barbara
Izdano: (2022)
od: Goloubeff, Barbara
Izdano: (2022)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
od: Rothenburg, Walter Claudius
Izdano: (2019)
od: Rothenburg, Walter Claudius
Izdano: (2019)
Dignidade humana e dignidade animal
od: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Izdano: (2012)
od: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Izdano: (2012)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
od: Martins, Fernando Rodrigues
Izdano: (2023)
od: Martins, Fernando Rodrigues
Izdano: (2023)