A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 13, n. 36 (maio/ago. 2024), p. 121-144 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Capacidade jurídica, brasil. Crueldade contra animal, criminalização, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Pessoa jurídica, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Relação jurídica, brasil. Direito animal, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P135/E52459/108727/a-reforma-do-codigo-civil-e-a-proposta-de-uma-teoria-geral-do-direito-animal |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Նմանատիպ նյութեր
A capacidade processual dos animais
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2021)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2021)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2025)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
: Bonatti, Gisele Alves
Հրապարակվել է: (2021)
: Bonatti, Gisele Alves
Հրապարակվել է: (2021)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2019)
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2019)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
: Pancheri, Ivanira
Հրապարակվել է: (2021)
: Pancheri, Ivanira
Հրապարակվել է: (2021)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2022)
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2022)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
: Silvestre, Gilberto Fachetti
Հրապարակվել է: (2018)
: Silvestre, Gilberto Fachetti
Հրապարակվել է: (2018)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
: Regis, Arthur H. P
Հրապարակվել է: (2018)
: Regis, Arthur H. P
Հրապարակվել է: (2018)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
: Silva, Camilo Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Camilo Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
: Goloubeff, Bárbara
Հրապարակվել է: (2022)
: Goloubeff, Bárbara
Հրապարակվել է: (2022)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
: Bem, Leonardo Schmitt de
Հրապարակվել է: (2022)
: Bem, Leonardo Schmitt de
Հրապարակվել է: (2022)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
: Machado, Gabriela Rudge
Հրապարակվել է: (2020)
: Machado, Gabriela Rudge
Հրապարակվել է: (2020)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2017)
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2017)
A senciência animal e o direito
: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)
: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2018)
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2018)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
: Paludo, Evelyne
Հրապարակվել է: (2020)
: Paludo, Evelyne
Հրապարակվել է: (2020)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
: Palar, Juliana Vargas
Հրապարակվել է: (2017)
: Palar, Juliana Vargas
Հրապարակվել է: (2017)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Հրապարակվել է: (2020)
: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Հրապարակվել է: (2020)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2020)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2020)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2021)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Հրապարակվել է: (2021)
: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Հրապարակվել է: (2021)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
: Vicente, Luciano Rosa
Հրապարակվել է: (2021)
: Vicente, Luciano Rosa
Հրապարակվել է: (2021)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
: Fröhlich, Gustavo Fernando
Հրապարակվել է: (2022)
: Fröhlich, Gustavo Fernando
Հրապարակվել է: (2022)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Հրապարակվել է: (2022)
: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Հրապարակվել է: (2022)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
: Romão, Maria Caroline Françoso
Հրապարակվել է: (2024)
: Romão, Maria Caroline Françoso
Հրապարակվել է: (2024)
Abolicionismo animal
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Հրապարակվել է: (2022)
: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Հրապարակվել է: (2022)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
: Batista, Andréa Carolina Leite
Հրապարակվել է: (2022)
: Batista, Andréa Carolina Leite
Հրապարակվել է: (2022)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
: Paixão, Rita Leal
Հրապարակվել է: (2015)
: Paixão, Rita Leal
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2000)
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2000)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2017)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2017)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
: Vilas Boas, Émilien
Հրապարակվել է: (2022)
: Vilas Boas, Émilien
Հրապարակվել է: (2022)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
: Santana, Luciano Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
: Santana, Luciano Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
: Belchior, Germana Parente Neiva
Հրապարակվել է: (2018)
: Belchior, Germana Parente Neiva
Հրապարակվել է: (2018)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
: Goloubeff, Barbara
Հրապարակվել է: (2022)
: Goloubeff, Barbara
Հրապարակվել է: (2022)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
: Rothenburg, Walter Claudius
Հրապարակվել է: (2019)
: Rothenburg, Walter Claudius
Հրապարակվել է: (2019)
Dignidade humana e dignidade animal
: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Հրապարակվել է: (2012)
: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Հրապարակվել է: (2012)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
: Martins, Fernando Rodrigues
Հրապարակվել է: (2023)
: Martins, Fernando Rodrigues
Հրապարակվել է: (2023)