A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 13, n. 36 (maio/ago. 2024), p. 121-144 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Capacidade jurídica, brasil. Crueldade contra animal, criminalização, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Pessoa jurídica, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Relação jurídica, brasil. Direito animal, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P135/E52459/108727/a-reforma-do-codigo-civil-e-a-proposta-de-uma-teoria-geral-do-direito-animal |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Ижил төстэй зүйлс
A capacidade processual dos animais
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2022)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
-н: Bonatti, Gisele Alves
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
-н: Pancheri, Ivanira
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
-н: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Хэвлэсэн: (2022)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
-н: Silvestre, Gilberto Fachetti
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silvestre, Gilberto Fachetti
Хэвлэсэн: (2018)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
-н: Regis, Arthur H. P
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
-н: Silva, Camilo Henrique
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
-н: Goloubeff, Bárbara
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
-н: Bem, Leonardo Schmitt de
Хэвлэсэн: (2022)
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Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
-н: Machado, Gabriela Rudge
Хэвлэсэн: (2020)
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A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2017)
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A senciência animal e o direito
-н: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2020)
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Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2018)
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A judicialização terciária do direito animal brasileiro
-н: Paludo, Evelyne
Хэвлэсэн: (2020)
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A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
-н: Palar, Juliana Vargas
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O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
-н: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2020)
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A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
-н: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
-н: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Хэвлэсэн: (2021)
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Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
-н: Vicente, Luciano Rosa
Хэвлэсэн: (2021)
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Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
-н: Fröhlich, Gustavo Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
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Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
-н: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Хэвлэсэн: (2022)
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Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
-н: Romão, Maria Caroline Françoso
Хэвлэсэн: (2024)
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Abolicionismo animal
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2004)
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Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
-н: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Хэвлэсэн: (2022)
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O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
-н: Batista, Andréa Carolina Leite
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Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
-н: Paixão, Rita Leal
Хэвлэсэн: (2015)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2000)
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Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2017)
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Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
-н: Vilas Boas, Émilien
Хэвлэсэн: (2022)
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Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
-н: Santana, Luciano Rocha
Хэвлэсэн: (2018)
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A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
-н: Belchior, Germana Parente Neiva
Хэвлэсэн: (2018)
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O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
-н: Goloubeff, Barbara
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
-н: Rothenburg, Walter Claudius
Хэвлэсэн: (2019)
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Dignidade humana e dignidade animal
-н: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Хэвлэсэн: (2012)
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Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
-н: Martins, Fernando Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
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