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A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Gerent, Juliana
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 13, n. 36 (maio/ago. 2024), p. 121-144
Ano:	2024
Assuntos:	Capacidade jurídica, brasil. Crueldade contra animal, criminalização, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Pessoa jurídica, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Relação jurídica, brasil. Direito animal, doutrinas e controvérsias, brasil.
Online Erişim:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P135/E52459/108727/a-reforma-do-codigo-civil-e-a-proposta-de-uma-teoria-geral-do-direito-animal
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum.

Benzer Materyaller

A capacidade processual dos animais
Yazar:: Ataide Junior, Vicente de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Yazar:: Ataide Junior, Vicente de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Yazar:: Ataide Junior, Vicente de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Yazar:: Ataide Junior, Vicente de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
Yazar:: Bonatti, Gisele Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
Yazar:: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
Yazar:: Pancheri, Ivanira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
Yazar:: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
Yazar:: Silvestre, Gilberto Fachetti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
Yazar:: Regis, Arthur H. P
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
Yazar:: Silva, Camilo Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
Yazar:: Goloubeff, Bárbara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
Yazar:: Bem, Leonardo Schmitt de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
Yazar:: Machado, Gabriela Rudge
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
Yazar:: Augustin, Sérgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A senciência animal e o direito
Yazar:: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
Yazar:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A judicialização terciária do direito animal brasileiro
Yazar:: Paludo, Evelyne
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Yazar:: Palar, Juliana Vargas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
Yazar:: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
Yazar:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
Yazar:: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
Yazar:: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
Yazar:: Vicente, Luciano Rosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
Yazar:: Fröhlich, Gustavo Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
Yazar:: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
Yazar:: Romão, Maria Caroline Françoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Abolicionismo animal
Yazar:: Gordilho, Heron José de Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
Yazar:: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
Yazar:: Batista, Andréa Carolina Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Yazar:: Paixão, Rita Leal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
Yazar:: Silva, Fernando Quadros da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
Yazar:: Perri, Mariana de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
Yazar:: Vilas Boas, Émilien
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
Yazar:: Santana, Luciano Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
Yazar:: Belchior, Germana Parente Neiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
Yazar:: Goloubeff, Barbara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
Yazar:: Rothenburg, Walter Claudius
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Dignidade humana e dignidade animal
Yazar:: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Yazar:: Martins, Fernando Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

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