O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
Guardat en:
| Autor principal: | Mazzuoli, Valerio de Oliveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 102, n. 934 (ago. 2013), p. 23-45 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Estado (direito internacional público), extinção. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
per: Rei, Fernando
Publicat: (2023)
per: Rei, Fernando
Publicat: (2023)
A economia verde no documento "O futuro que queremos" da Rio + 20
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2012)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
per: Vital, Marcos H. F
Publicat: (2014)
per: Vital, Marcos H. F
Publicat: (2014)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
per: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Publicat: (2019)
per: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Publicat: (2019)
O grande predador
per: Floresti, Felipe
Publicat: (2023)
per: Floresti, Felipe
Publicat: (2023)
Insetos terrestres em declínio
per: Jokura, Tiago
Publicat: (2023)
per: Jokura, Tiago
Publicat: (2023)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
per: Silva, Rogério Santana da
Publicat: (2009)
per: Silva, Rogério Santana da
Publicat: (2009)
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
per: Pellegrini, Izabela Uliana
Publicat: (2023)
per: Pellegrini, Izabela Uliana
Publicat: (2023)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2004)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2004)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
per: Fontes, Roberto Trigueiro
Publicat: (2007)
per: Fontes, Roberto Trigueiro
Publicat: (2007)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2012)
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2012)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
per: Delgado, Fernanda
Publicat: (2021)
per: Delgado, Fernanda
Publicat: (2021)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
per: Siragna, Marilene Novelli
Publicat: (2018)
per: Siragna, Marilene Novelli
Publicat: (2018)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
per: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicat: (2002)
per: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicat: (2002)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
per: Favre, David S
Publicat: (2011)
per: Favre, David S
Publicat: (2011)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
per: Almeida, Paulo
Publicat: (2021)
per: Almeida, Paulo
Publicat: (2021)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2011)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2011)
Único nível de licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2016)
per: Farias, Talden
Publicat: (2016)
A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
per: Lima, Lucas Carlos
Publicat: (2019)
per: Lima, Lucas Carlos
Publicat: (2019)
ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
per: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Publicat: (2023)
per: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Publicat: (2023)
Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
per: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicat: (2016)
per: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicat: (2016)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2016)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2016)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
per: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Publicat: (2014)
per: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Publicat: (2014)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
per: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicat: (2019)
per: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicat: (2019)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
per: Piaia, Thami Covatti
Publicat: (2018)
per: Piaia, Thami Covatti
Publicat: (2018)
O direito do mar
per: Menezes, Wagner
Publicat: (2015)
per: Menezes, Wagner
Publicat: (2015)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
per: Arantes, Francine Nunes
Publicat: (2015)
per: Arantes, Francine Nunes
Publicat: (2015)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
per: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicat: (2022)
per: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicat: (2022)
Os impactos das enchentes gaúchas nas relações de consumo : uma análise a partir da prática abusiva de elevação de preço em contextos climáticos
per: Silva, Débora Bós e
Publicat: (2024)
per: Silva, Débora Bós e
Publicat: (2024)
Mar pequeno
per: Mar pequeno (Filme)
Publicat: (2013)
per: Mar pequeno (Filme)
Publicat: (2013)
Brasília e os objetivos do milênio
per: Russo, Osvaldo
Publicat: (2013)
per: Russo, Osvaldo
Publicat: (2013)
O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
per: Gonçalves, Everton das Neves
Publicat: (2015)
per: Gonçalves, Everton das Neves
Publicat: (2015)
O fundo do mar sob vigia
per: Vasconcelos, Yuri
Publicat: (2025)
per: Vasconcelos, Yuri
Publicat: (2025)
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2022)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2022)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
per: Souza, Alexander Araújo de
Publicat: (2006)
per: Souza, Alexander Araújo de
Publicat: (2006)
Ítems similars
-
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
per: Rei, Fernando
Publicat: (2023) -
A economia verde no documento "O futuro que queremos" da Rio + 20
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2012) -
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
per: Vital, Marcos H. F
Publicat: (2014) -
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
per: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Publicat: (2019) -
O grande predador
per: Floresti, Felipe
Publicat: (2023)