O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 102, n. 934 (ago. 2013), p. 23-45 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Estado (direito internacional público), extinção. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A economia verde no documento "O futuro que queremos" da Rio + 20
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2012)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2023)
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2023)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
nork: Vital, Marcos H. F
Argitaratua: (2014)
nork: Vital, Marcos H. F
Argitaratua: (2014)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
nork: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Argitaratua: (2019)
O grande predador
nork: Floresti, Felipe
Argitaratua: (2023)
nork: Floresti, Felipe
Argitaratua: (2023)
Insetos terrestres em declínio
nork: Jokura, Tiago
Argitaratua: (2023)
nork: Jokura, Tiago
Argitaratua: (2023)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
nork: Silva, Rogério Santana da
Argitaratua: (2009)
nork: Silva, Rogério Santana da
Argitaratua: (2009)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2004)
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2004)
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
nork: Pellegrini, Izabela Uliana
Argitaratua: (2023)
nork: Pellegrini, Izabela Uliana
Argitaratua: (2023)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
nork: Delgado, Fernanda
Argitaratua: (2021)
nork: Delgado, Fernanda
Argitaratua: (2021)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2012)
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2012)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
nork: Fontes, Roberto Trigueiro
Argitaratua: (2007)
nork: Fontes, Roberto Trigueiro
Argitaratua: (2007)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2012)
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2012)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
nork: Siragna, Marilene Novelli
Argitaratua: (2018)
nork: Siragna, Marilene Novelli
Argitaratua: (2018)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2012)
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2012)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2002)
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2002)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2011)
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2011)
Único nível de licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
nork: Favre, David S
Argitaratua: (2011)
nork: Favre, David S
Argitaratua: (2011)
A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
nork: Lima, Lucas Carlos
Argitaratua: (2019)
nork: Lima, Lucas Carlos
Argitaratua: (2019)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
nork: Almeida, Paulo
Argitaratua: (2021)
nork: Almeida, Paulo
Argitaratua: (2021)
ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
nork: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Argitaratua: (2023)
nork: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Argitaratua: (2023)
O direito do mar
nork: Menezes, Wagner
Argitaratua: (2015)
nork: Menezes, Wagner
Argitaratua: (2015)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
nork: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Argitaratua: (2019)
nork: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Argitaratua: (2019)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2016)
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2016)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
nork: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Argitaratua: (2014)
nork: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Argitaratua: (2014)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
nork: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Argitaratua: (2022)
nork: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Argitaratua: (2022)
Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2016)
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2016)
Mar pequeno
nork: Mar pequeno (Filme)
Argitaratua: (2013)
nork: Mar pequeno (Filme)
Argitaratua: (2013)
O fundo do mar sob vigia
nork: Vasconcelos, Yuri
Argitaratua: (2025)
nork: Vasconcelos, Yuri
Argitaratua: (2025)
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2022)
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2022)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
nork: Piaia, Thami Covatti
Argitaratua: (2018)
nork: Piaia, Thami Covatti
Argitaratua: (2018)
A rota do lixo até o mar
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2022)
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2022)
O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
nork: Gonçalves, Everton das Neves
Argitaratua: (2015)
nork: Gonçalves, Everton das Neves
Argitaratua: (2015)
Os impactos das enchentes gaúchas nas relações de consumo : uma análise a partir da prática abusiva de elevação de preço em contextos climáticos
nork: Silva, Débora Bós e
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Débora Bós e
Argitaratua: (2024)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
nork: Arantes, Francine Nunes
Argitaratua: (2015)
nork: Arantes, Francine Nunes
Argitaratua: (2015)
Nível de aceitação do rodízio de automóveis: um estudo qualitativo no Distrito Federal
nork: Luiza Neto, Ingrid
Argitaratua: (2012)
nork: Luiza Neto, Ingrid
Argitaratua: (2012)