As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 87-111 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Bem jurídico, aspectos ambientais, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131892 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
af: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Udgivet: (2021)
af: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Udgivet: (2021)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2000)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2000)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
af: Ruscheinsky, Aloísio
Udgivet: (2009)
af: Ruscheinsky, Aloísio
Udgivet: (2009)
Complementação dos métodos de valoração paleontológica para fins de estudos ambientais em cavidades naturais
af: André Gomide Vasconcelos
Udgivet: (2020)
af: André Gomide Vasconcelos
Udgivet: (2020)
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2006)
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2006)
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
af: Werkema, Maurício Sirihal
Udgivet: (2017)
af: Werkema, Maurício Sirihal
Udgivet: (2017)
Otimização do uso de coagulantes naturais no tratamento de efluentes usando delineamento composto central rotacional
af: Gonçalves, Igor Luz
Udgivet: (2023)
af: Gonçalves, Igor Luz
Udgivet: (2023)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
af: Carvalho, Érika Mendes de
Udgivet: (1999)
af: Carvalho, Érika Mendes de
Udgivet: (1999)
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
af: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Udgivet: (2016)
af: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Udgivet: (2016)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
af: Raslan, Alexandre Lima
Udgivet: (2008)
af: Raslan, Alexandre Lima
Udgivet: (2008)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
af: Pinho, Mariane Estrela
Udgivet: (2018)
af: Pinho, Mariane Estrela
Udgivet: (2018)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
af: Sant'Anna, Tiago Lezan
Udgivet: (2010)
af: Sant'Anna, Tiago Lezan
Udgivet: (2010)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2021)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2021)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
af: Hunsche, Raquel Thais
Udgivet: (2010)
af: Hunsche, Raquel Thais
Udgivet: (2010)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
af: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Udgivet: (2007)
af: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Udgivet: (2007)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
af: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Udgivet: (2013)
af: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Udgivet: (2013)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2020)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2020)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
af: Fedeli, Cláudia Cecília
Udgivet: (2004)
af: Fedeli, Cláudia Cecília
Udgivet: (2004)
O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
af: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Udgivet: (2016)
af: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Udgivet: (2016)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
af: Maltez, Rafael Tocantins
Udgivet: (2023)
af: Maltez, Rafael Tocantins
Udgivet: (2023)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
af: Teixeira Neto, João Alves
Udgivet: (2017)
af: Teixeira Neto, João Alves
Udgivet: (2017)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
af: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Udgivet: (2019)
af: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Udgivet: (2019)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
af: Farias, Paulo José Leite
Udgivet: (2018)
af: Farias, Paulo José Leite
Udgivet: (2018)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2017)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2017)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2022)
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2022)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
af: Macedo, Dimas
Udgivet: (2010)
af: Macedo, Dimas
Udgivet: (2010)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
af: Bittencourt, Vivian
Udgivet: (2013)
af: Bittencourt, Vivian
Udgivet: (2013)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
af: Maffra, Marcelo Azevedo
Udgivet: (2016)
af: Maffra, Marcelo Azevedo
Udgivet: (2016)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
af: Silva, Deise Marcelino da
Udgivet: (2019)
af: Silva, Deise Marcelino da
Udgivet: (2019)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
af: Viviani, Rodrigo Andrade
Udgivet: (2016)
af: Viviani, Rodrigo Andrade
Udgivet: (2016)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2012)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2012)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
af: Prado, Luiz Regis
Udgivet: (2008)
af: Prado, Luiz Regis
Udgivet: (2008)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
af: Millon, Mônica Márcia Becker
Udgivet: (2004)
af: Millon, Mônica Márcia Becker
Udgivet: (2004)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
af: Maltez, Rafael Tocantins
Udgivet: (2019)
af: Maltez, Rafael Tocantins
Udgivet: (2019)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
af: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Udgivet: (1997)
af: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Udgivet: (1997)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2018)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2018)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
af: Vicentin, Adriana Ruiz
Udgivet: (2012)
af: Vicentin, Adriana Ruiz
Udgivet: (2012)
Da proteção aos recursos hídricos
af: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Udgivet: (2014)
af: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Udgivet: (2014)