Buchumschlag

As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Maltez, Rafael Tocantins
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 87-111
Ano:	2019
Assuntos:	Bem jurídico, aspectos ambientais, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131892
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
von: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Veröffentlicht: (2021)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
von: Souza, Julio César de
Veröffentlicht: (2017)

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2000)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
von: Ruscheinsky, Aloísio
Veröffentlicht: (2009)

Complementação dos métodos de valoração paleontológica para fins de estudos ambientais em cavidades naturais
von: André Gomide Vasconcelos
Veröffentlicht: (2020)

Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2006)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
von: Werkema, Maurício Sirihal
Veröffentlicht: (2017)

Otimização do uso de coagulantes naturais no tratamento de efluentes usando delineamento composto central rotacional
von: Gonçalves, Igor Luz
Veröffentlicht: (2023)

O bem jurídico protegido nos delitos florestais
von: Carvalho, Érika Mendes de
Veröffentlicht: (1999)

Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
von: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Veröffentlicht: (2016)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
von: Raslan, Alexandre Lima
Veröffentlicht: (2008)

A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
von: Pinho, Mariane Estrela
Veröffentlicht: (2018)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
von: Sant'Anna, Tiago Lezan
Veröffentlicht: (2010)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2021)

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
von: Hunsche, Raquel Thais
Veröffentlicht: (2010)

Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
von: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Veröffentlicht: (2007)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
von: Ribeiro, Leonardo Coelho
Veröffentlicht: (2012)

Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
von: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Veröffentlicht: (2013)

Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
von: Cardoso Neto, Nicolau
Veröffentlicht: (2020)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
von: Fedeli, Cláudia Cecília
Veröffentlicht: (2004)

O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
von: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Veröffentlicht: (2016)

Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
von: Maltez, Rafael Tocantins
Veröffentlicht: (2023)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
von: Teixeira Neto, João Alves
Veröffentlicht: (2017)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
von: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Veröffentlicht: (2019)

Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
von: Farias, Paulo José Leite
Veröffentlicht: (2018)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2017)

STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
von: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Veröffentlicht: (2022)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
von: Macedo, Dimas
Veröffentlicht: (2010)

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
von: Bittencourt, Vivian
Veröffentlicht: (2013)

Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
von: Maffra, Marcelo Azevedo
Veröffentlicht: (2016)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
von: Silva, Deise Marcelino da
Veröffentlicht: (2019)

O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
von: Viviani, Rodrigo Andrade
Veröffentlicht: (2016)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2012)

Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
von: Prado, Luiz Regis
Veröffentlicht: (2008)

Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
von: Millon, Mônica Márcia Becker
Veröffentlicht: (2004)

O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
von: Maltez, Rafael Tocantins
Veröffentlicht: (2019)

Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
von: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Veröffentlicht: (1997)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
von: Cardoso Neto, Nicolau
Veröffentlicht: (2018)

A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
von: Vicentin, Adriana Ruiz
Veröffentlicht: (2012)

Da proteção aos recursos hídricos
von: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Veröffentlicht: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso