As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 87-111 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Bem jurídico, aspectos ambientais, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131892 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
de réir: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
de réir: Ruscheinsky, Aloísio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Complementação dos métodos de valoração paleontológica para fins de estudos ambientais em cavidades naturais
de réir: André Gomide Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
de réir: Werkema, Maurício Sirihal
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Otimização do uso de coagulantes naturais no tratamento de efluentes usando delineamento composto central rotacional
de réir: Gonçalves, Igor Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O bem jurídico protegido nos delitos florestais
de réir: Carvalho, Érika Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
de réir: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Raslan, Alexandre Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Pinho, Mariane Estrela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
de réir: Sant'Anna, Tiago Lezan
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
de réir: Hunsche, Raquel Thais
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
de réir: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
de réir: Fedeli, Cláudia Cecília
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
de réir: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
de réir: Maltez, Rafael Tocantins
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Teixeira Neto, João Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
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Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
de réir: Macedo, Dimas
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A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
de réir: Bittencourt, Vivian
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
de réir: Maffra, Marcelo Azevedo
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Viviani, Rodrigo Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
de réir: Prado, Luiz Regis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
de réir: Millon, Mônica Márcia Becker
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
de réir: Maltez, Rafael Tocantins
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
de réir: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Da proteção aos recursos hídricos
de réir: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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