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As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos

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Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Maltez, Rafael Tocantins
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 87-111
Ano:	2019
Assuntos:	Bem jurídico, aspectos ambientais, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Acesso em linha:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131892
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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