Legislação penal especial
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Livro |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo Saraiva jur |
| Assuntos: | Abuso de autoridade, brasil. Crime ambiental, brasil. Crime de trânsito, brasil. Crime hediondo, brasil. Crime organizado, brasil. Desarmamento, brasil. Direito penal, jurisprudência, brasil. Entorpecente, brasil. Interceptação telefônica, brasil. Juizado especial criminal, brasil. Lavagem de dinheiro, brasil. Pena, brasil. Sonegação fiscal, brasil. Tráfico de pessoas, brasil. Violência doméstica, brasil. Legislação penal, brasil. |
| On-line přístup: | https://stj.minhabiblioteca.com.br/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Legislação penal especial
Autor: Capez, Fernando
Vydáno: (2024)
Autor: Capez, Fernando
Vydáno: (2024)
Legislação penal especial
Autor: Capez, Fernando
Vydáno: (2022)
Autor: Capez, Fernando
Vydáno: (2022)
Leis penais especiais comentadas
Autor: Delmanto, Roberto
Vydáno: (2025)
Autor: Delmanto, Roberto
Vydáno: (2025)
Globalização e crime
Autor: Moreira, Rômulo de Andrade
Vydáno: (2001)
Autor: Moreira, Rômulo de Andrade
Vydáno: (2001)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
Autor: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Vydáno: (2010)
Autor: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Vydáno: (2010)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Autor: Micheloti, Marcelo Adriano
Vydáno: (2010)
Autor: Micheloti, Marcelo Adriano
Vydáno: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Autor: Micheloti, Marcelo Adriano
Vydáno: (2009)
Autor: Micheloti, Marcelo Adriano
Vydáno: (2009)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
Autor: Shafer, Jairo Gilberto
Vydáno: (2000)
Autor: Shafer, Jairo Gilberto
Vydáno: (2000)
Fraudes empresariais
Autor: Ferreira Neto, Weser Francisco
Vydáno: (2011)
Autor: Ferreira Neto, Weser Francisco
Vydáno: (2011)
Fraudes empresariais
Autor: Ferreira Neto, Weser Francisco
Vydáno: (2011)
Autor: Ferreira Neto, Weser Francisco
Vydáno: (2011)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
Autor: Bolque, Fernando Cesar
Vydáno: (1999)
Autor: Bolque, Fernando Cesar
Vydáno: (1999)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
Autor: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Vydáno: (2019)
Autor: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Vydáno: (2019)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (1999)
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (1999)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
Autor: Stifelman, Anelise Grehs
Vydáno: (2003)
Autor: Stifelman, Anelise Grehs
Vydáno: (2003)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
Autor: Lamy, Marcelo
Vydáno: (2008)
Autor: Lamy, Marcelo
Vydáno: (2008)
A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito
Autor: Brandelli, Ailor Carlos
Vydáno: (2019)
Autor: Brandelli, Ailor Carlos
Vydáno: (2019)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
Autor: Martins, Marcelo Guerra
Vydáno: (2022)
Autor: Martins, Marcelo Guerra
Vydáno: (2022)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
Autor: Sarti, Saulo
Vydáno: (2020)
Autor: Sarti, Saulo
Vydáno: (2020)
Direito penal econômico : leis penais especiais
Autor: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Vydáno: (2019)
Autor: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Vydáno: (2019)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
Autor: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Vydáno: (2020)
Autor: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Vydáno: (2020)
O juiz federal e o meio ambiente
Autor: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Vydáno: (2001)
Autor: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Vydáno: (2001)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
Autor: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Vydáno: (2023)
Autor: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Vydáno: (2023)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
Autor: Abreu, Allan de
Vydáno: (2022)
Autor: Abreu, Allan de
Vydáno: (2022)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2017)
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2017)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
Autor: Leal, Rodrigo José
Vydáno: (2018)
Autor: Leal, Rodrigo José
Vydáno: (2018)
Competência nos crimes ambientais
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (1999)
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (1999)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2020)
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2020)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
Autor: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Vydáno: (2020)
Autor: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Vydáno: (2020)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
Autor: Paschoal, Janaina Conceição
Vydáno: (2015)
Autor: Paschoal, Janaina Conceição
Vydáno: (2015)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
Autor: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Vydáno: (1999)
Autor: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Vydáno: (1999)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2023)
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2023)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
Autor: Targanski, Caroline Andreska
Vydáno: (2016)
Autor: Targanski, Caroline Andreska
Vydáno: (2016)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
Autor: Costa, Rafael de Oliveira
Vydáno: (2015)
Autor: Costa, Rafael de Oliveira
Vydáno: (2015)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
Autor: Henriques, Heitor Toscano
Vydáno: (2012)
Autor: Henriques, Heitor Toscano
Vydáno: (2012)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
Autor: Brasil
Vydáno: (2003)
Autor: Brasil
Vydáno: (2003)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2009)
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2009)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
Autor: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Vydáno: (2021)
Autor: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Vydáno: (2021)
Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
Autor: Brasil
Vydáno: (200u)
Autor: Brasil
Vydáno: (200u)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
Autor: Schulze, Clenio Jair
Vydáno: (2014)
Autor: Schulze, Clenio Jair
Vydáno: (2014)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
Autor: Leal, Rodrigo José
Vydáno: (2017)
Autor: Leal, Rodrigo José
Vydáno: (2017)