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O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Cardoso, Oscar Valente
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 45, n. 178 (abr./jun. 2008), p. 229-242
Ano:	2008
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Integração econômica. Integração regional. Direito internacional público.
Sarrera elektronikoa:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176531
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Antzeko izenburuak

O Tratado de cooperação amazonica
nork: Ricupero, Rubens
Argitaratua: (1984)

Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
nork: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Argitaratua: (2015)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
nork: Maletta, Giselle Villela
Argitaratua: (2023)

Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
nork: Brandão, Carlos
Argitaratua: (2013)

O conceito de “dano significativo” no direito internacional e no direito europeu
nork: Júlia Vilela Carvalho
Argitaratua: (2022)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2023)

Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
nork: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Argitaratua: (2018)

Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
nork: Gomes, Eduardo Biacchi
Argitaratua: (2007)

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
nork: Costa, Ervandil Corrêa
Argitaratua: (2009)

Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
nork: Lima, Ana Carolina da Cruz
Argitaratua: (2017)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
nork: Tartarotti, Alana Sonego
Argitaratua: (2022)

A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
nork: Leal Junior, João Carlos
Argitaratua: (2013)

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
nork: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Argitaratua: (2016)

Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Argitaratua: (2018)

A questão amazônica na constituinte
nork: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Argitaratua: (1987)

Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
nork: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Argitaratua: (2010)

Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
nork: Rodrigues, Alexandre Calixto
Argitaratua: (2015)

A política nacional de migrações, refúgio e apatridia à luz da análise do impacto regulatório : desafios e perspectivas
nork: Souza, Christiane Rabelo de
Argitaratua: (2024)

A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
nork: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Argitaratua: (2025)

O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
nork: Costa, Francisco de Assis
Argitaratua: (2012)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
nork: Esteves, Henrique Perez
Argitaratua: (2016)

Amazônia : ciência & desenvolvimento.
nork: Banco da Amazônia
Argitaratua: (2005)

Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
nork: Pereira, Valéria Fernandes
Argitaratua: (2013)

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
nork: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Argitaratua: (2012)

O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
nork: Becker, Dinizar
Argitaratua: (2001)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
nork: Fernandes, Jeferson Nogueira
Argitaratua: (2008)

Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
nork: Olsson, Giovanni
Argitaratua: (2024)

Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
nork: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Argitaratua: (2014)

Comunidade rural do nordeste brasileiro : um cenário de reflexão para a formulação de políticas de desenvolvimento local e empreendedorismo sustentável
nork: Batista, Márcio Luciano Pereira
Argitaratua: (2023)

Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2024)

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
nork: Silveira, Patrícia Azevedo da
Argitaratua: (2012)

Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
nork: Cruz, Jocema Bittencourt da
Argitaratua: (2008)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2004)

Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
nork: Resende, Clênio de Sousa
Argitaratua: (2012)

A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
nork: Alves, Maria Cristina Ferraz
Argitaratua: (2009)

Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2025)

Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2023)

O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
nork: Maciel, Marcela Albuquerque
Argitaratua: (2016)

Declaração Rio+20 sobre justiça, governança e direito para o desenvolvimento sustentável
nork: Morosini, Fábio
Argitaratua: (2012)

Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
nork: Otero, Manuel Rodolfo
Argitaratua: (2015)

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