Ata uhi

O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Cardoso, Oscar Valente
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 45, n. 178 (abr./jun. 2008), p. 229-242
Ano:	2008
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Integração econômica. Integração regional. Direito internacional público.
Urunga tuihono:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176531
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

O Tratado de cooperação amazonica
mā: Ricupero, Rubens
I whakaputaina: (1984)

Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
mā: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
I whakaputaina: (2015)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
mā: Maletta, Giselle Villela
I whakaputaina: (2023)

Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
mā: Brandão, Carlos
I whakaputaina: (2013)

O conceito de “dano significativo” no direito internacional e no direito europeu
mā: Júlia Vilela Carvalho
I whakaputaina: (2022)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)

Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
mā: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
I whakaputaina: (2018)

Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
mā: Gomes, Eduardo Biacchi
I whakaputaina: (2007)

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
mā: Costa, Ervandil Corrêa
I whakaputaina: (2009)

Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
mā: Lima, Ana Carolina da Cruz
I whakaputaina: (2017)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
mā: Tartarotti, Alana Sonego
I whakaputaina: (2022)

A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
mā: Leal Junior, João Carlos
I whakaputaina: (2013)

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
mā: Benedetti, Andréa Regina de Morais
I whakaputaina: (2016)

Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2018)

A questão amazônica na constituinte
mā: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
I whakaputaina: (1987)

Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
mā: Branco, Luizella Giardino Barbosa
I whakaputaina: (2010)

Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
mā: Rodrigues, Alexandre Calixto
I whakaputaina: (2015)

A política nacional de migrações, refúgio e apatridia à luz da análise do impacto regulatório : desafios e perspectivas
mā: Souza, Christiane Rabelo de
I whakaputaina: (2024)

A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
mā: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
I whakaputaina: (2025)

O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
mā: Costa, Francisco de Assis
I whakaputaina: (2012)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
mā: Esteves, Henrique Perez
I whakaputaina: (2016)

Amazônia : ciência & desenvolvimento.
mā: Banco da Amazônia
I whakaputaina: (2005)

Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
mā: Pereira, Valéria Fernandes
I whakaputaina: (2013)

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
mā: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
I whakaputaina: (2012)

O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
mā: Becker, Dinizar
I whakaputaina: (2001)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
mā: Fernandes, Jeferson Nogueira
I whakaputaina: (2008)

Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
mā: Olsson, Giovanni
I whakaputaina: (2024)

Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
mā: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
I whakaputaina: (2014)

Comunidade rural do nordeste brasileiro : um cenário de reflexão para a formulação de políticas de desenvolvimento local e empreendedorismo sustentável
mā: Batista, Márcio Luciano Pereira
I whakaputaina: (2023)

Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2024)

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
mā: Silveira, Patrícia Azevedo da
I whakaputaina: (2012)

Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
mā: Cruz, Jocema Bittencourt da
I whakaputaina: (2008)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2004)

Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
mā: Resende, Clênio de Sousa
I whakaputaina: (2012)

A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
mā: Alves, Maria Cristina Ferraz
I whakaputaina: (2009)

Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2025)

Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2023)

O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
mā: Maciel, Marcela Albuquerque
I whakaputaina: (2016)

Declaração Rio+20 sobre justiça, governança e direito para o desenvolvimento sustentável
mā: Morosini, Fábio
I whakaputaina: (2012)

Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
mā: Otero, Manuel Rodolfo
I whakaputaina: (2015)

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